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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05-21
ISS: aspectos polêmicos da Lei Complementar N° 116/2003.
Mello, Gabriel Nunes
2014-07-10
Os limites da validade da renúncia e da transação extrajudicial de direitos trabalhistas em programas de demissão voluntária.
Queiroz, Sanuse Martins de
2014-07-10
Os efeitos da revelia nos embargos à execução.
Cruz, Vinícius Gustavo Martins da
2015-04-06
O elemento subjetivo do crime de dispensa indevida de licitação: art. 89 da lei 8.666/93.
Menicucci, Giovane Trindade Castanheira
2014-07-10
O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho.
Meireles, José Gervásio Abrão
;
Morais, Felipe Rocha
2014-07-10
Tributação das aplicações financeiras realizadas por pessoas físicas: uma visão crítica e sugestões de otimização.
Telles, David Ximenes Ávila Siqueira
2014-07-10
Do acréscimo do ICMS e da própria contribuição à base de cálculo do Pis/Pasep e Cofins: Importação
Souza, Priscila Veríssimo de
2015-02-06
Política cultural associada à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU: em busca do fortalecimento da preservação dos imóveis tombados.
Freire, Fernanda Flávia Barbosa
2014-11-27
Os limites da competência legislativa concorrente e a efetividade do direito fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal.
Lopes Neto, Francisco
2015-02-09
Fungibilidade das tutelas de urgência: tutelar cautelar e tutelar antecipada.
Miranda, Bruno José
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Joner, Renata Andrea
.
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Orientador
28
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
10
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
34
Processo Civil
28
Controle de Constitucionalidade
28
Direito Constitucional
28
Direitos Fundamentais
25
Direito Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
269
2012
136
2016
124
2015
95
2013
43
2014
43
2017
22
2010
5
2011