1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 41-50 de 738.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Ana Luiza Fleck Saibro.pdf.jpg2012Interesses em jogo na constituição brasileira: o juízo de ponderação na solução do conflito entre publicidade comercial e proteção à saúde.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Saibro, Ana Luiza Fleck
Monografia_Ana Karla de Oliveira Nogueira.pdf.jpg2012A liberdade de informação no ambiente laboral: dificuldades institucionais no tratamento constitucional de um direito fundamentalPorto, Noêmia Aparecida Garcia; Nogueira, Ana Karla de Oliveira
Monografia_Denise Cardoso Minervino.pdf.jpg2012Responsabilidade objetiva do Estado: teoria do riscoMinervino, Denise Cardoso
Monografia_Diego Bandeira Lima Soares.pdf.jpg2012O princípio da subsidiariedade como instrumento de fortalecimento do Estado federal brasileiro.Leoncy, Léo Ferreira; Soares, Diego Bandeira Lima
Monografia_Greice Lacerda de Almeida Carneiro.pdf.jpg2012Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade.Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
Monografia_Antônio Augusto Mamede.pdf.jpg2012A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Christine Oliveira Peter da; Mamede, Antônio Augusto
Monografia_Luiz Fernando Moreira.pdf.jpg2012A democracia participativa no estado democrático brasileiro.Moreira, Luiz Fernando
Monografia_Andre Cavas Otero.pdf.jpg2012Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Otero, André Cavas
Monografia_Cleanto de Albuquerque Coelho Fernandes.pdf.jpg2012A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil.Silva, Christine Oliveira Peter da; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
Monografia_José dos Santos Carvalho Filho.pdf.jpg2012O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de remédios e tratamentos médico-hospitalares pelo estado: ativismo e incoerência das decisões judiciais.Ximenes, Julia Maurmann; Carvalho Filho, José dos Santos

Busca facetada