| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-12-03 | Multas tributárias em face do empresariado | Albuquerque, Alan Simões de |
 | 2016-02-12 | Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil | Silva, Meireângela Fontes |
 | 2015-12-03 | Plano de contas aplicado ao setor público: desafios e benefícios. | Campos, Edmilson Soares; Jacob, André de Medeiros |
 | 2015-12-02 | A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. | Castilho, Rafael Barbosa de |
 | 2016-08-16 | A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel | Viiera, Hector Cordeiro; Ferreira, Jorjari da Costa |
 | 2016-08-16 | A inconstitucionalidade da política pública de ocupação das comunidades do Rio de Janeiro pelo Exército Brasileiro | Marra, Isabella Zaffalon |
 | 2016 | A estabilização da decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela requerida em caráter antecedente: análise do procedimento à luz dos princípios do contraditório e da efetividade da prestação jurisdicional. | Braga, João Ferreira; Soares, Thiago Rosa |
 | 2016 | Constitucionalidade do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: lista suja. | Moraes, Tiago Felipe de |
 | 2016 | A proteção do whistleblower no Direito brasileiro: uma análise à luz da prática dos Ministro Públicos e da distinção entre os institutos do sigilo e do anonimato. | Leal, Matheus Salomão |
 | 2016 | A judicialização da política, o ativismo judicial e a regulamentação da fidelidade partidária no Brasil operada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal | Leite, Yara Maria Dias Teixeira |
