| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-10-20 | Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo. | Menezes, Leonardo Moreno Gentilin de |
 | 2016 | A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil. | Gonçalves, Marcília da Silva |
 | 2016 | Aspectos da nova globalização mundial: o papel das barreiras tarifárias e não tarifárias no processo de integração econômica de países. | Rios, Karinne Santos |
 | 2016 | A contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Aguiar, Bruna Borges da Costa |
 | 2016 | A modulação de efeitos na proposta da súmula vinculante nº 69. | Golfetto, Verônica de Camargo |
 | 2016 | A compensação de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em uma perspectiva de análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal, STF e Superior Tribunal de Justiça, STJ. | Pereira, João Francisco Darlei da Silva |
 | 2016 | As limitações ao poder de tributar e os direitos fundamentais do contribuinte: análise a partir da classificação da norma jurídica segundo Robert Alexy. | Silva, Déborah Regina Said |
 | 2016-02-16 | Regularização fundiária: venda direta de imóveis públicos rurais. | Sales, Camila Bottaro; Zaluski, Elza Kovalski |
 | 2015-12-02 | O uso irracional da ponderação e a fragilização do Direito pelo princípio da proporcionalidade. | Machado, Renato Davi de Sousa |
 | 2016-06-09 | A investigação preliminar no processo penal brasileiro: a crise do inquérito policial. | Gontijo, Maria Letícia Nascimento |
