| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-11-21 | A natureza jurídica da penhora e a execução fiscal administrativa. | Costa, Rafael Lançoni da |
 | 2012-11-21 | A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. | Barbosa, Cleber Cristovo Afonso |
 | 2015-05-21 | Sustentação oral pelo Amicus Curiae nos Tribunais Superiores. | Nascimento, Bruno Dantas; Ribeiro, Flávio Schegerin |
 | 2013-02-18 | Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Meira, Leo Garrido de Salles |
 | 2013-02-18 | A exigibilidade do prequestionamento no recurso de revista do terceiro prejudicado. | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Alonso, Ana Raquel D'Avila de Oliveira |
 | 2012-07-02 | O trabalho escravo no Brasil e a lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego. | Mazoni, Márcia; Marçal, Liliam Regina Martins |
 | 2012-07-02 | A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Gomes, Luana Teresa Freitas Costa |
 | 2013-05-03 | Natureza jurídica humanitária dos acordos de transferência de presos estrangeiros. | Garcia, Márcio Pereira Pinto; Tavares, Aderruan Rodrigues |
 | 2012-06-21 | A tutela inibitória na violação do direito autoral. | Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Rossi Júnior, Sérgio |
 | 2012 | A intervenção judicial nas escolhas orçamentárias e a efetivação das políticas públicas. | Alexandre, Cristiane Aurora |
