| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-15 | Justiça restaurativa e educação: uma alternativa para o direito penal. | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Maiochi, Roger |
 | 2012-06-11 | A nacionalização do trabalho na CLT e a nova ordem econômica mundial: aspectos constitucionais da exigência da proporcionalidade de empregados brasileiros | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Araújo Júnior, José Ribamar Vieira de |
 | 2012-06-11 | A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do Distrito Federal no Plano Collor. | Santos, Paula Gonçalves Ferreira |
 | 2012-06-14 | O assentimento social como causa supralegal de exclusão da ilicitude. | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Chaves, Carlana Carolina Santos |
 | 2012-06-11 | O alcance do termo de ajustamento de conduta: infrações trabalhistas pretéritas constatadas pela SRTE | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto; Gonçalves, Leonardo Ramos |
 | 2012-06-12 | O princípio da legalidade como limitador do poder punitivo do Estado. | Porto, Inês da Fonseca; Alves, Weslei Machado |
 | 2012-06-12 | A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria. | Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado |
 | 2012-06-21 | A responsabilidade civil e administrativa dos administradores de fundos de pensão. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Leite, Mércia Lopes |
 | 2012 | Jurisdição constitucional e direitos fundamentais via ações constitucionais. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Maria Júlia Monteiro da |
 | 2012-06-11 | Emprego em comissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista: constitucionalidade | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Evangelista, Lucimar de Oliveira Gonçalves |
