| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-12-18 | Da possibilidade do poder constituinte decorrente inovar em matérias de direitos fundamentais. | Mello, Ana Luiza Basto Cordeiro |
 | 2013-09-20 | Desconsideração da personalidade jurídica no processo administrativo fiscal. | Torres, Henrique Pinheiro; Araujo, Isac Prudente |
 | 2013-12-18 | A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição. | Medeiros, Ivani Santos da Mata |
 | 2013-07-09 | A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal | Ferreira, Robson Alves |
 | 2013-11-29 | Da judicialização das políticas públicas do direito à saude: comentários ao julgamento da STA 175 no Supremo Tribunal Federal. | Cavalini, Rafael Santos Reis |
 | 2014-07-10 | Atuação do preposto para a efetividade da conciliação na justiça do trabalho. | Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira; Lima, Vanessa Borges |
 | 2013-12-18 | Uma visão constitucional da lei Maria da Penha - Lei 11.340/06. | Arantes, Guilherme Rodrigues. |
 | 2013-07-09 | A proteção das micro e pequenas empresas como aderentes nos contratos de adesão celebrados com fornecedores. | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Judici, Leandro Rodrigues |
 | 2013-07-09 | A arbitragem no direito do trabalho e sua possibilidade nos dissídios individuais. | Costa, Diego Vasconcelos |
 | 2013-07-09 | A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas. | Correia Neto, Celso de Barros; Tiago, Gabriela Cesar Amaral |
