| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-11-08 | Selo de controle do IPI: natureza jurídica do pagamento e a relação com o princípio da livre iniciativa. | Vieira, Rayane Macedo |
 | 2013-12-18 | Reincidência: a dupla punição e aplicação do princípio da individualização da pena. | Lemos, Bruno Espiñeira; Pereira Júnior, Anaor Gomes |
 | 2013-11-08 | Ativismo judicial e suspensão de segurança: A relevância deste instrumento processual na nova perspectiva do Poder Judiciário. | Binder, César Augusto; Paulo, Márcia Sousa de São |
 | 2013-12-18 | Drawback suspensão integrado: aspectos jurídicos, legislação e doutrina. | Carneiro, Bruno Napoli |
 | 2012-06-12 | A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria. | Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado |
 | 2012-06-11 | Justiça distributiva e a reserva do possível. | Ximenes, Julia Maurmann; Mourão, Ricardo Teixeira Leite |
 | 2012-06-18 | A execução provisória de sentença e a multa pelo não pagamento tempestivo da obrigação por quantia certa. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Silva, Fábio Ramos de Araújo |
 | 2012-06-11 | Emprego em comissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista: constitucionalidade | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Evangelista, Lucimar de Oliveira Gonçalves |
 | 2012-06-11 | O trabalho infantil artístico e o limite de dezesseis anos imposto pela Constituição Federal | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Almeida, Patrícia Madeira Mauriz de |
 | 2012 | Nova interpretação do §6º do art. 62 da Constituição: retomada da agenda do poder legislativo. | Mello, Rodrigo Pereira de; Machado, Mariana Polidorio |
