| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-18 | Das divergências jurisprudenciais atinentes as hipóteses de cabimento do efeito interruptivo do recurso de embargos de declaração. | Assis, Arnoldo Camanho de; Morais, Francisca Rodrigues |
 | 2012-06-19 | Desnecessidade de elebração de convênio no CONFAZ para os Estados e o Distrito Federal concederem isenção de ICMS em relação a operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo | Corrêa, Daniel Beltrão de Rossiter |
 | 2012-06-14 | A redução da maioridade penal. | Abreu, Antonio Carlos Croner de |
 | 2012-06-18 | A utilização do cadastro de pessoas físicas – CPF de tributos federais como meio de exigir o cumprimento de obrigação acessória. | Santos, Abigair Aparecida dos |
 | 2012-07-31 | Aspectos gerais da defesa do contribuinte: uma crítica ao comportamento fazendário atual. | Baitello, Daniel Rabello |
 | 2012-07-02 | A reclamação constitucional: instrumento processual de efetividade das decisões do Supremo Tribunal Federal | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Carvalho, Kátia Aparecida de Novaes Portela de |
 | 2012-07-02 | A desapropriação e a impossibilidade da submissão dos pagamentos prévios à fila dos precatórios. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Crispim, Sergio Reis |
 | 2012-07-02 | Disponibilidade da demanda no processo civil brasileiro em sede de recurso representativo de controversa | Souza, José Arnaldo Lázaro Alves de |
 | 2012-10-08 | O artigo 40 da Constituição Federal e a aposentadoria especial do servidor público | Lima, Luís André Martins; Póvoas, Gardênia Lacerda |
 | 2012-07-02 | Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos | Fuck, Luciano Felício; Lira, Ricardo Oliveira |
