| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-12-18 | Drawback suspensão integrado: aspectos jurídicos, legislação e doutrina. | Carneiro, Bruno Napoli |
 | 2014-07-10 | Alcoolismo como incapacidade social: novos aspectos das leis 12.345 e 12.470 de 2011. | Sobral, Paula de Carvalho |
 | 2014-07-07 | A lei estadual paulista n. 14.946/2012 em contraposição à Constituição Federal. | Burin, Patricia Tiraboschi |
 | 2014-07-10 | A repercussão geral como requisito do recurso extraordinário no STF. | Alencar Júnior, Emílison Santana |
 | 2014-07-10 | Os limites da validade da renúncia e da transação extrajudicial de direitos trabalhistas em programas de demissão voluntária. | Queiroz, Sanuse Martins de |
 | 2014-07-10 | Os efeitos da revelia nos embargos à execução. | Cruz, Vinícius Gustavo Martins da |
 | 2014-07-10 | Do acréscimo do ICMS e da própria contribuição à base de cálculo do Pis/Pasep e Cofins: Importação | Souza, Priscila Veríssimo de |
 | 2013-11-08 | A proposta de emenda constitucional por iniciativa popular legitimada pela soberania popular. | Silva, Diego Fioravanti |
 | 2013-11-08 | A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário. | Fonte, Felipe de Melo; Reis, Lucas Cavalcanti |
 | 2013-11-08 | Aspectos da repercussão geral nos recursos extraordinários. | Leite Neto, João Barbosa |
