| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | A presunção de inocência e o direito ao duplo grau de jurisdição na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos: uma análise dos sistemas global, interamericano e europeu. | Freire, Rebeca de Holanda Braga Rocha |
 | 2017 | A instituição de hipoteca no âmbito da incorporação imobiliária e a súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça. | Câmara, João Pedro; Freitas, Marcelo Toledo de |
 | 2017 | O colapso do sistema prisional e a mercantilização do cárcere. | Luiz, Bivar Júnior; Medeiros, Jéssica Conceição Calaça de |
 | 2017 | Das isenções e produções do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros no território brasileiro. | Meira, Liziane Agelotti; Cruz, Carolina Mendes Nolêto de Sousa; Souza, Izabela Cristina Perissê de |
 | 2017 | Shopping center: uma abordagem sobre as suas características jurídicas e evolução legal | Barreira, Ana Cláudia Lôbo |
 | 2017 | A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização dos presos | Cordeiro, Roberta; Azevedo, Alana Oliveira de |
 | 2015-03-31 | O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinário | Mendes, Gilmar Ferreira; Moreira, Izys |
 | 2015-02-06 | A reforma do judiciário: a nova competência da justiça do trabalho devido à emenda constitucional nº 45 (ação penal). | Meireles, José Gervásio; Vicente Filho, Ricardo Hampel |
 | 2014 | Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira |
 | 2015-03-31 | Os limites impostos pela tipificação penal do assédio sexual e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho. | Barreto, Camila Pitanga |
