Página de Busca






Resultado 1-10 de 26.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_André Kenji Moreira.pdf.jpg2014Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no BrasilVieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira
Monografia_Rodolfo Miguel Soares Helou.pdf.jpg2012-06-11Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível.Ximenes, Julia Maurmann; Helou, Rodolfo Miguel Soares
Monografia_Patricia Maria Arruda Furtado Bicca.pdf.jpg2012-06-11Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
Monografia_Paulo Gustavo de Araújo Paiva.pdf.jpg2012-06-11Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.Ximenes, Julia Maurmann; Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
Monografia_Orivaldo Simão de Melo.pdf.jpg2012-06-11Poder regulamentar, sustação legislativa e separação de poderes.Porto, Inês da Fonseca; Melo, Orivaldo Simão de
Monografia_Jaco Santos Pereira.pdf.jpg2012-07-31A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucionalBarros, Janete Ricken Lopes de; Pereira, Jacó Santos
Monografia_Vicente Candido da Silva.pdf.jpg2015-04-06Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Vicente Cândido
Monografia_Debora Costa Ferreira.pdf.jpg2016-04-12Judicialização das políticas públicas, a crise fiscal do Estado e a teoria dos custos dos direitos.Ximenes, Julia Maurmann; Ferreira, Débora Costa
Monografia_Marcia Enes Silva Gondim.pdf.jpg2013-05-06O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.Gondim, Márcia Enes Silva
Monografia_Maria da Piedade de Andrade Couto.pdf.jpg2017Reflexões sobre a defesa técnica no processo administrativo disciplinarCouto, Maria da Piedade de Andrade