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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-15
Considerações sobre a coisa julgada e sua relativização.
Alves, José Carlos Moreira
;
Caldeira, Marcus Flávio Horta
2016-06-09
Tutela de urgência e tutela de evidência no novo Código de Processo Civil.
Fonseca, Marcelo Braz
2013-12-03
O efeito translativo nos recursos excepcionais.
Gomes, Milton Carvalho
;
Cardoso, Aline Paulo Sérvio de Sousa
2012-06-21
Precedente judicial: institutos do direito processual civil relacionados ao efeito vinculante da jurisprudência.
Porto, Inês da Fonseca
;
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
2013-07-09
A multa prevista no artigo 475-J do CPC: aspectos polêmicos e o anteprojeto do novo código
Resende, Ulisses Borges de
;
Gouveia, Bruno Paiva
2012-06-19
A eficácia e a celeridade aos recursos especiais com o advento da lei 11.672/2008: recursos especiais repetitivos.
Gontijo, André Pires
;
Vidal, Maria Bianca Ramos A.
2012-06-19
Exigibilidade da multa do Art. 475-J do CPC na execução provisória.
Alexandre, Márcio da Silva
2012-06-19
A atuação do Ministério Público no Processo Civil.
Gontijo, André Pires
;
Neuls, Karina
2012-06-18
Prazo inicial da multa do artigo 475-J.
Binder, César Augusto
;
Oliveira, Denise Vasconcelos de
2012-07-02
Disponibilidade da demanda no processo civil brasileiro em sede de recurso representativo de controversa
Souza, José Arnaldo Lázaro Alves de
Busca facetada
Autor
1
Alexandre, Márcio da Silva
1
Caldeira, Marcus Flávio Horta
1
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
1
Cardoso, Aline Paulo Sérvio de Sousa
1
Fonseca, Marcelo Braz
.
próximo >
Orientador
2
Gontijo, André Pires
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Binder, César Augusto
1
Gomes, Milton Carvalho
1
Porto, Inês da Fonseca
.
próximo >
Assunto
1
Artigo 475-J, Código de Processo ...
1
Coisa Julgada
1
Coisa Julgada, Instrumentos de Re...
1
Coisa Julgada, Natureza Jurídica
1
Código de Processo Civil, Artigo ...
.
próximo >
Data de Publicação
7
2012
2
2013
2
2016
1
2014