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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2012
O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Sousa, Antonio Marcos Mousinho
2012-06-21
Responsabilidade tributária: a aplicação do interesse comum na solidariedade tributária
Manzan, Leonardo Siade
;
Bosa, Lorena Vasconcelos de Abreu
2014-11-27
O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional.
Silva, André Freire da
2015-12-03
O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária.
Farias, Izabel Maria
2015-12-03
Precedente judicial como fonte do Direito.
Mendes, Joyce Barros
2012-12-20
A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica.
Silva, Daniel André Magalhães da
2013-07-09
Relativização da coisa julgada no processo civil
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Oliveira, Marluce Gaspar
2012-06-21
A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Lima, Pedro Eugênio Azevedo
2012-06-19
Repercussão geral e a mudança de juízo de admissibilidade do recurso extraordinário: enfoque na segurança jurídica.
Nascimento, Bruno Dantas
;
Macêdo, Giovanna Loyola
2012-06-11
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
Busca facetada
Autor
1
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
1
Bosa, Lorena Vasconcelos de Abreu
1
Farias, Izabel Maria
1
Lima, Pedro Eugênio Azevedo
1
Lima, Thiago Figueiredo de
.
próximo >
Orientador
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
1
Hable, José
1
Manzan, Leonardo Siade
.
próximo >
Assunto
4
Coisa Julgada
2
Controle de Constitucionalidade
2
Direito Tributário
2
Inconstitucionalidade
1
Acesso à Justiça
.
próximo >
Data de Publicação
8
2012
2
2015
1
2013
1
2014