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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-18
Sentenças condenatórias e a efetividade do processo civil.
Porto, Inês da Fonseca
;
Marinho, Fabiana de Farias
2012-06-14
O exercício clandestino da atividade de telecomunicações
Porto, Inês da Fonseca
;
Fonseca, Daniel Andrade
2012-06-15
A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa.
Porto, Inês da Fonseca
;
Balieiro, Cristiane Afonso
2012-06-21
A garantia fundamental da razoável duração do processo e a atuação do juiz.
Porto, Inês da Fonseca
;
Silva, Rafael de Matos Gomes da
2012-06-15
Execução dos alimentos sob a égide da lei nº 11.232/05: cumprimento da sentença: desnecessidade do processo autônomo de execução.
Porto, Inês da Fonseca
;
Camillo, Clarissa Maria Campos de Saboya
2012-06-15
Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários.
Porto, Inês da Fonseca
;
Ferreira, Aline da Silva
2012-06-15
Repercussão geral: aspectos práticos.
Porto, Inês da Fonseca
;
Gomes, Adriana Nunes
2012
Tributação e livre concorrência: o controle da constitucionalidade dos regimes especiais de tributação instituídos com base no art. 146-A da Constituição.
Porto, Inês da Fonseca
;
Diniz, Gustavo Henrique Catisane
2012-06-12
O princípio da legalidade como limitador do poder punitivo do Estado.
Porto, Inês da Fonseca
;
Alves, Weslei Machado
2012
Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Marques, Lorena Bezerra Marques
Busca facetada
Autor
1
Alves, Weslei Machado
1
Balieiro, Cristiane Afonso
1
Barros, Cleuber José de
1
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
1
Camillo, Clarissa Maria Campos de...
.
próximo >
Assunto
4
Direito Constitucional
3
Processo Civil
2
Controle de Constitucionalidade
2
Direitos Fundamentais
2
Lei 11.232/2005
.
próximo >
Data de Publicação
22
2012