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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-21
A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Lima, Pedro Eugênio Azevedo
2012-06-21
A garantia fundamental da razoável duração do processo e a atuação do juiz.
Porto, Inês da Fonseca
;
Silva, Rafael de Matos Gomes da
2012-06-21
Duração razoável e informatização do processo judicial.
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
;
Guimarães, Paulo César Gonçalves
2012-06-18
O cabimento de reclamação constitucional em sede de intervenção anômala da fazenda pública: artigo 5º, parágrafo único, da lei n. 9.469/97.
Silveira, Gabriel Abbad
2012-06-19
O Instituto do Contempt of Court no Brasil: artigo 14 do Código de Processo Civil.
Guimarães, Juliana Gonçalves de Souza
2012-06-21
Repercussão geral no recurso extraordinário: evolução processual.
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
;
Martins, Patrícia Pereira de Moura
2012-06-19
A desistência do recurso submetido ao procedimento do artigo 543-c do CPC: análise da questão de ordem suscitada no julgamento dos recursos especiais 1.063.343/RS e 1.058.114/RS.
Garcia, Luiz Emílio Pereira
;
Almeida, João Paulo Moraes
2012-06-19
Novos contornos da atividade jurisdicional: neoprocessualismo e o papel do juiz no Estado democrático de direito.
Martins, Ivo Henrique Moreira
2012-06-19
A possibilidade de desistência do recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça.
Mourão, Juliana Aparecida de Souza
2013-11-08
A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário.
Fonte, Felipe de Melo
;
Reis, Lucas Cavalcanti
Busca facetada
Autor
1
Almeida, João Paulo Moraes
1
Barros, Cleuber José de
1
Caregnato, Juliana Taíz
1
Carvalho, Kátia Aparecida de Nova...
1
Chuery, Paulo Roberto Galli
.
próximo >
Orientador
3
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
3
Nunes, Jorge Amaury Maia
3
Porto, Inês da Fonseca
3
Ximenes, Julia Maurmann
2
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
4
Recurso Extraordinário
3
Multa
2
Celeridade Processual
2
Lei 11.232/2005
2
Reclamação Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
25
2012
4
2013
4
2016
1
2017