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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2012
Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Brandão, Clarissa Marques
2012
Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Mendes, Flávia de Moraes
2012-06-11
Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismo
Porto, Inês da Fonseca
;
Silva, Osvaldo Costa
2012
O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Albuquerque Netto, José Affonso de
2012
A liberdade de informação no ambiente laboral: dificuldades institucionais no tratamento constitucional de um direito fundamental
Porto, Noêmia Aparecida Garcia
;
Nogueira, Ana Karla de Oliveira
2012-06-14
Reflexões acerca da constitucionalidade da lei do abate à luz dos direitos fundamentais
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
2014-11-27
ADPF 130 : análise crítica
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Magalhães, Camila Baptista de Carvalho Dorna
2015-02-06
Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dourado, Rafael de Souza
2015-12-03
A efetividade dos direitos sociais e a assistência social na Constituição de 1988.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
2016
Constitucionalidade do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: lista suja.
Moraes, Tiago Felipe de
Busca facetada
Autor
1
Aires, João Carneiro
1
Albuquerque Netto, José Affonso de
1
Almeida, Priscila Coelho de Barros
1
Alves, Vania Maria de Carvalho
1
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
.
próximo >
Orientador
4
Ximenes, Julia Maurmann
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
1
Furquim, Dulce Donaire de Mello e...
.
próximo >
Assunto
3
Direitos Humanos
2
Acesso à Justiça
2
Dignidade da Pessoa Humana
2
Federalismo
2
Liberdade de Imprensa
.
próximo >
Data de Publicação
11
2012
5
2013
5
2016
3
2015
2
2014
1
2010
1
2011