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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Autor(es)
2012
A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Emery, Christiano de Oliveira
2012
Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guimarães, César Augusto
2012
O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.
Porto, Inês da Fonseca
;
Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
2012
A sociedade aberta dos intérpretes e a contribuição da audiência pública no STF sobre a questão dos anencefálicos.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Rocha, Débora Xavier
2012
Cláusulas pétreas: impossibilidade de inclusão pelo poder constituinte derivado – limite material implícito.
Porto, Inês da Fonseca
;
Saigg, Abraão Gonçalves
2012-06-11
Poder regulamentar, sustação legislativa e separação de poderes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Melo, Orivaldo Simão de
2012
A força normativa do preâmbulo da Constituição Federal de 1988: tese da plena eficácia.
Thomazini, Fábio de Castro
2012
O Federalismo, o município e a legislação sobre assuntos de interesse local.
Coutinho, Marcos Dupin
2012
Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade.
Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
2013-05-06
A influência da magna carta do rei João sem-terra nos direitos e garantias individuais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Rodrigues, Paulo Pardauil
Busca facetada
Autor
1
Barros Neto, Moisés Baldoíno de
1
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
1
Borges, André Kenji Moreira
1
Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
1
Coutinho, Marcos Dupin
.
próximo >
Orientador
4
Porto, Inês da Fonseca
4
Silva, Christine Oliveira Peter da
4
Ximenes, Julia Maurmann
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
.
próximo >
Assunto
2
Supremo Tribunal Federal
1
Ampla Defesa
1
Arguição de Descumprimento
1
Ativismo Judicial
1
Ativismo Judicial, Aspectos Teóricos
.
< anterior
próximo >
Data de Publicação
18
2012
3
2013
3
2015
1
2008
1
2010
1
2014
1
2016
1
2017