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MONOGRAFIA - JOÃO CARNEIRO AIRES.pdf.jpg2015-12-08Precedentes vinculantes, direitos fundamentais e evolução do direitoAires, João Carneiro
MONOGRAFIA - GABRIELA MIRANDA NAVES.pdf.jpg2013Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativizaçãoNaves, Gabriela Miranda
DISSERTAÇÃO_CLARITA COSTA MAIA.pdf.jpg2010Diplomacia parlamentar: definição original e modernas concepçõesMaia, Clarita Costa
MONOGRAFIA - EDUARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO.pdf.jpg2012A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federalPaiva, Paulo Frederico; Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha
Monografia IDP -  Kamila Rodrigues Ro.pdf.jpg2013-08-30O excesso de medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo executivoCavalcante Filho, João Trindade; Rosenda, Kamila Rodrigues
Mariana Palermo de Souza Barbosa.pdf.jpg2017A liberdade religiosa e os reflexos da utilização de símbolos religiosos em espaços públicosBarbosa, Mariana Palermo de Souza
MONOGRAFIA_Ernani Teixeira de Sousa_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2008Relativização da coisa julgada inconstitucionalSousa, Ernani Teixeira de
MONOGRAFIA_ADRIANA GERHARD DELFORGE SIQUEIRA _ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2008A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinárioPeter, Christine; Siqueira, Adriana Gerhard Delforge
ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO.pdf.jpg2009A defensoria pública no processo coletivo – novos paradigmas ao acesso à justiçaRossignolo, Andre Renato Robelo
Monografia Final.pdf.jpg2010Posse e tutela possessóriaMachado, Alana Armeliato
MONOGRAFIA MARIA AUXILIADORA.pdf.jpg2010Sindicância administrativaMonteiro, Maria Auxiliadora
Monografia_JOANICE GOMES PEREIRA_Especialização_2010.pdf.jpg2010Denunciação da lide nas ações contra o estadoPereira, Joanice Gomes
TCC Espec. Processo Civil - IDP - Joana Darc Santos Borges Aburad.pdf.jpg2010Hipóteses atípicas de interposição de embargos infringentes após a lei n. 10.352/2001 e sua aplicabilidade pelo tribunal de justiça do estado de mato grossoAburad, Joana Darc Santos Borges
aspectos tecnicos de armas, munições e os crimes previstos no estuto do desarmamento.pdf.jpg2010Aspectos técnicos de armas, munições e os crimes previstos no estatuto do desarmamentoCorreia, Glaucio Chaim
MONOGRAFIA_Renata Barbosa Coelho Rocha da Costa_Especialização_2007.pdf.jpg-A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a Constituição Federal de 1988Branco, Paulo Gustavo Gonet; Costa, Renata Barbosa Coelho Rocha da
Monografia_RONNY CHARLES LOPES DE TORRES_Especialização_2007.pdf.jpg2007A responsabilidade tributária do administrador (art. 135, iii do ctn) da sociedade limitada no código tributário nacional e o processo administrativo fiscal.Paula Júnior, Aldo de; Torres, Ronny Charles Lopes De
Artigo_Renato de Amorim Rocha.pdf.jpg2017Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante n. 69Rocha, Renato de Amorim
Monografia - Rayani Carvalho Gonçalves.pdf.jpg2017A arbitragem no âmbito da Administração Pública: da possibilidade de aplicação do critério de ponderação entre os princípios constitucionais administrativos e os da arbitragemNunes, Jorge Amaury Maia; Gonçalves, Rayani Carvalho
Monografia - Fernando Henrique de Santos Souza Melo.pdf.jpg2017Um estudo sobre a aplicação subsidiária do Novo Código de Processo Civil aos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e a perspectiva jurisprudencialBraga, João Ferreira; Melo, Fernando Henrique de Santos Souza
Monografia_ Ana Cláudia Lôbo Barreira.pdf.jpg2017Shopping center: uma abordagem sobre as suas características jurídicas e evolução legalBarreira, Ana Cláudia Lôbo
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