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TCC_PATRÍCIA BOUVIER DO NASCIMENTO SILVA_ESPECIALIZACAO_2022.pdf.jpg2022Modulação de efeitos para proteger contribuintes de um novo caso de apropriação indébita tributária: uma reflexão sobre o dever do supremoFonseca, Rafael Campos Soares da; Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento
MONOGRAFIA_Cinthya Luna Betini_ESPECIALIZACAO DIREITO PUBLICO_2008.pdf.jpg2008A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões LegislativasPôrto, Inês; Betini, Cinthya Luna
MONOGRAFIA_Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka_especialização_2012.pdf.jpg2012A Responsabilidade Penal da Pessoa JurídicaMagalhães, Roberta Carneiro de Melo; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer
MONOGRAFIA_João Pereira Monteiro Neto_especialização_2010.pdf.jpg2010Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais : reflexões sobre o papel democrático do juiz à luz da teoria dworkinianaMonteiro Neto, João Pereira
MONOGRAFIA_RômuloFelipeReisMiron_2016.pdf.jpg2016-12Da prescrição intercorrente na execução trabalhistaMiron, Rômulo Felipe Reis
MONOGRAFIA_Jeosué JosephCohen_Especialização_2010.pdf.jpg2010-04Direito comparado : a influência da religião no direito israelenseGodoy, Arnaldo Sampaio de Morais; Cohen, Jeosué Joseph Evimar Freire Orenstein de Araújo
MONOGRAFIA_ThiagoMoreiraParry_Especialização_2011.pdf.jpg2011A antecipação dos efeitos da tutela nos juizados especiais cíveis : a possibilidade de concessão em sede do rito especial da Lei Federal nº 9.099/95Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza; Parry, Thiago Moreira
TRABALHO_BrunoFurtadoSilveira_Especialização_2011.pdf.jpg2011-01A atividade de risco no código civil de 2002Khouri, Paulo R. Roque A.; Silveira, Bruno Furtado
MONOGRAFIA_MárciaLuizaPiresdeCamargo_Especialização_2010.pdf.jpg2010A constitucionalidade do interrogatório por videoconferênciaCamargo, Márcia Luiza Pires de
MONOGRAFIA_PriscillaCristinedaSilva_Especialização_2012.pdf.jpg2012A divergência no cálculo do “refis da crise”Vieira, Hector; Silva, Priscilla Cristine da
MONOGRAFIA_AnaLuciadeLimaCosta_Especialização_2008.pdf.jpg2008A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiroCosta, Ana Lucia de Lima
MONOGRAFIA_FernandaBarros_Esp._2012.pdf.jpg2012A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétricaBrandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone
MONOGRAFIA_LetíciaErigAzambuja_Especialização_2011.pdf.jpg2011A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributárioViana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de
MONOGRAFIA_LucinéiaMarikoSantos_Especialização_2010.pdf.jpg2010A função do oficial de justiça na prestação jurisdicional, e a sua atuação nos processos criminais bem como as inovações trazidas pela reforma do código de processo penalSantos, Lucinéia Mariko Sassaki
MONOGRAFIA_Ed WilsonGonçalves_Esp._2011.pdf.jpg2011A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétricaMeira, Liziane Angelotti; Gonçalves, Ed Wilson Antonio
MONOGRAFIA_AnnaKarolinyOlivieraSoares_2011.pdf.jpg2011A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito FederalHable, José; Soares, Anna Karoliny Oliveira
MONOGRAFIA_AlanaOliveiradeAzevedo_Especialização_2017.pdf.jpg2017A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização dos presosCordeiro, Roberta; Azevedo, Alana Oliveira de
MONOGRAFIA_MariaAparecidaAraújodeSiqueira_Especialização_2007.pdf.jpg2007A litigância entre órgãos públicos despersonalizados : o exercício da personalidade judiciária pelos órgãos integrantes da união na defesa de suas competênciasCoelho, Inocêncio Mártires; Siqueira, Maria Aparecida Araújo de
MONOGRAFIA_RafaeldosSantosPereira_Especialização_2014.pdf.jpg2014A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuaisSchelb, Guilherme Zanina; Pereira, Rafael dos Santos
MONOGRAFIA_JulliusMartinsdosReis_Especialização_2010.pdf.jpg2010A massificação dos contratos bancários : problema para clientes e bancos ?Khouri, Paulo Roque; Rodrigues, Otávio Luiz; Tomazette, Marlon; Reis, Jullius Martins dos
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