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MONOGRAFIA_ Arlete Torres_ESPECIALIZACAO DIREITO_2004.pdf.jpg2004Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidadeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Torres, Arlete
MONOGRAFIA_ Adriane Rocha Brandt Rodrigues_ESPECIALIZACAO EM DIREITO_2004.pdf.jpg2004A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forteBranco, Paulo Gustavo Gonet; Rodrigues, Adriane Rocha Brandt
MONOGRAFIA_ Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese_ESPECIALIZACAO_2004.pdf.jpg2004A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
MONOGRAFIA_IGOR DE MEDEIROS PONTES_ESPECIALIZACAO DIREITO TRIBUTARIO_2008.pdf.jpg2008A adequação do anexo de metas fiscais nas leis de diretrizes orçamentárias dos municípiosManzan, Leonardo Siade; Pontes, Igor de Medeiros
MONOGRAFIA_ZAQUIA SEBBA CARRIJO_2017.pdf.jpg2017Auditoria de obras rodoviárias com realização de controle tecnológico pelo tribunal de contas do estado de GoiásOliveira, Odilon Cavallari de; Carrijo, Zaquia Sebba
ARTIGO_VIVIANNE ALVES BRAGANÇA BRANDÃO_2017.pdf.jpg2017A função jurisdicional do tribunal de contas e os limites ao controle judicial diante do princípio da deferência técnico-administrativaOliveira, Odilon Cavallari de; Brandão, Vivianne Alves Bragança
ARTIGO_Valdiney de Sales Santana_POS GRADUACAO LATO SENSO_2017.pdf.jpg2017O controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas à luz da constituição federal de 1988: uma reavaliação da súmula n. 347 do supremo tribunal federalSantana, Valdiney de Sales
ARTIGO_IDELFONSO SILVA JUNIOR_POS GRADUACAO LATO SENSO_2017.pdf.jpg2017A participação dos órgãos de controle externo na construção de um novo panorama de responsabilização de agentes no brasil após o advento da constituição de 1988Nóbrega, Guilherme Pupe da; Silva Júnior, Idelfonso Bento da
Artigo_Cláudio Márcio Rocha_2017.pdf.jpg2017Transferência da gestão das unidades hospitalares para organizações sociais no estado de goiás: o papel do TCE/GO diante do arcabouço normativo existente e da decisão do STF proferida na ADIN nº 1923/DFBotelho, Ana Cristina Melo de Pontes; Rocha, Cláudio Márcio
Dissertacao_TEOTÔNIO JOSÉ FRANÇA_pos graduacao lato senso_2017.pdf.jpg2017Dos atos sujeitos a registro no tribunal de contas: implicaçõesReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; França, Teotônio José
MONOGRAFIA _ ISABELA DOS SANTOS LIMA_pós graduacao lato senso_2009.pdf.jpg2009O cumprimento da sentença pela intimação da parte: artigo 475-j do cpcPorto, Inês; Lima, Isabela Dos Santos
MONOGRAFIA_ROBERTA PONTES_pos graduacao lato senso_2017.pdf.jpg2017Ato de registro de aposentadoria pelo tribunal de contas: ato complexo ou composto?Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Pontes, Roberta
MONOGRAFIA_VÍTOR GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA_Pós lato senso_2017.pdf.jpg2017Em que medida é efetivo o tratamento diferenciado conferido às microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas?Oliveira, Odilon Cavallari de; Oliveira, Vítor Guilherme Martins de
Monografia_Sara Antonia Ferreira Alves_Pós graduacao_2022.pdf.jpg2022-04A aplicação da retroatividade penal benéfica ao acordo de não persecução penal: na doutrina, no ministério público e na jurisprudênciaCorsetti, Michelangelo; Alves, Sara Antônia Ferreira
ARTIGO_WANDRÉ FRANCISCO PEIXOTO_2017.pdf.jpg2017Contornos jurídicos sobre o limite para as alterações dos contratos para execução de obras públicas e a fiscalização exercida pelos tribunais de contasBotelho, Ana Cristina Melo de Pontes; Peixoto, Wandré Francisco
ARTIGO_PRISCILLA DIAS PEREIRA_2017.pdf.jpg2017A eficiência na elaboração do orçamento público anual e a utilização de créditos suplementares: um estudo da abertura de créditos suplementares no Orçamento-programa do Estado de GoiásD'Abadia, Bruno Magalhães; Pereira, Priscila Dias
ARTIGO_PAULO ROBERTO MENDES PEREIRA JUNIOR_2017.pdf.jpg2017A execução e efetividade das decisões condenatórias dos Tribunais de ContasPereira Júnior, Paulo Roberto Mendes
ARTIGO_MARIANA LEÃO MARQUES LEAL_2017.pdf.jpg2017Controle externo exercido pelos tribunais de contas diante da discricionariedade administrativaD'Abadia, Bruno Magalhães; Leal, Mariana Leão Marques
ARTIGO_MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA_2017.pdf.jpg2017Os tribunais de contas do Brasil e a lei de acesso à informaçãoCarvalho, Polliana Cristina Oliveira de; Oliveira, Marco Antônio Gomes de
ARTIGO_LÍVIA REGINA BAPTISTA GAMBOGE REIS_2016.pdf.jpg2016Aspectos jurídico-institucionais da regulação dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário face à lei nacional de saneamento básicoMarques, Salomão Taumaturgo; Reis, Lívia Regina Baptista Gamboge
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