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  2. PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

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Tese_LUCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA _Doutorado em Direito.pdf.jpg2024A dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais perfilamento e microdirecionamento de propaganda político eleitoral digital por provedores de aplicação de internetMendes, Laura Schertel Ferreira; Ferreira, Lucia Maria Teixeira
Tese_MATEUS MILHOMEM DE SOUSA_Doutorado Acadêmico.pdf.jpg2025Embargos legislativos e ação revisional legislativa: como diminuir os precedentes e evoluir a leiPaixão, Osmar; SOUSA, MATEUS MILHOMEM DE
Tese_ELMÚCIO JACINTO MOREIRA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg-O papel dos presidentes da república do Brasil na qualidade democrática: análise dos decretos presidenciais no período de 2016 a 2022 à luz da teoria de Robert DahlGomes, Rodrigo Portela; Moreira, Elmúcio Jacinto
2025Direito fundamental à proteção de dados no campo penal: a atualização nos bancos de dados na Polícia Civil do Distrito FederalSousa Filho, Ademar Borges de; Marwell, Daniel Bastos
Tese_Celina Ribeiro Coelho da Silva_DOUT_DIR_2024.pdf.jpg2025Política judiciária de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual: o que mudou para as mulheres?Garcia, Luciana Silva; Silva, Celina Ribeiro Coelho da
Tese_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Direito Tributário Dialógico: instrumentos nacionais e italianos para redução de contencioso e prevenção de resoluções heterônomas de conflitos tributáriosGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
Tese_PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Armazenamento de dados digitais pessoais na investigação criminal e no processo penal: limitação ao indisponível devido ao processo penal informação e publicidadeRobl Filho, Ilton Norberto; Lima, Paulo Augusto Moreira
TESE_Versão_Parcial_GADELHA_DOUT DIR 2024.pdf.jpg2024O Processo Administrativo Disciplinar Federal em busca de seu julgador naturalSousa Filho, Ademar Borges de; Gadelha, José Júlio
Tese_MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Reflexões sobre a omissão imprópria e a responsabilização penal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (Brasil)Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
Tese_GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Direito Eleitoral e autonomia do direito: da degeneração à reconstruçãoAbboud, Georges; Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
Tese_ANA CAROLINA BELLEZE SILVA_Doutorado Acadêmido em Direito.pdf.jpg2025Vozes femininas sobre a prisão: uma análise do sistema carcerário brasileiro a partir das obras Prisioneiras 2017 e Olha para elas 2023Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Silva, Ana Carolina Belleze
Tese_ALEXANDRE MELO SOARES_Doutorado acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A responsabilidade civil em matéria ambiental reanalisada pela assinatura de acordos setoriais na política nacional de resíduos sólidos de forma voluntáriaSilveira, Marilda de Paula; Soares, Alexandre Melo
TESE_BÁRBARA NUNES FERREIRA BUENO_DOUT_DIR_2024.pdf.jpg2025O diálogo interdisciplinar entre a neurociência, a neurobiologia e o direito em busca da proteção integral das crianças e dos adolescentes vítimas de violência: a categoria do dano e o tratamento a ser dado pelo ordenamento jurídico brasileiro para os danos decorrentes da violência.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
Tese_JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SCAFF_Doutorado em Direito Cosntitucional.pdf.jpg2025Princípios e sua efetivação no compliance officer do setor privadoGarbaccio, Grace Ladeira; Scaff, João Henrique de Almeida
Tese_LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Poder legislativo e software society: o legisinfluencer na sociedade do euespetáculoSilveira, Marilda de Paula; Freitas, Luiz Otávio Rezende de
Tese_BRUNO MARTINS TORCHIA_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internasVasconcellos, Vinícius Gomes de; Torchia, Bruno Martins
Tese_JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO_Doutrorado em Direito.pdf.jpg2025Entre recomendações, reviews e recebidos: uma análise das práticas de “digital influencers” sob a perspectiva do direito do consumidor brasileiroKeller, Clara Iglesias; Piloto, James Ricardo Ferreira
Tese_THAMÉYA LOURENÇO BARBOSA SILVA_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O dever de conciliação pré-processual: uma análise à luz da garantia constitucional do acesso à justiçaWambier, Luiz Rodrigues; Silva, Haméya Lourenço Barbosa
Tese_ELÍSIO DE AZEVEDO FREITAS_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O impacto do controle externo na democracia: efeitos das decisões do Tribunal de Contas da União para o processo eleitoral brasileiroAbboud, Georges; Freitas, Elísio Azevedo
Tese_ALBERTO BASTOS BALAZEIRO_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicialCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Balazeiro, Alberto Bastos
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