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  2. PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

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Alexander Fabiano Ribeiro Santos.pdf.jpg2024Jurisprudência política em tempos de crise democrática: Tribunal Constitucional Brasileiro entre manifestações de 2013 à invasão dos Três poderes em 2023Bachur, João Paulo; Santos, Alexander Fabiano Ribeiro
Dissertação_MARCOS VÍNICIUS JARDIM RODRIGUES_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024A conformação dos limites da liberdade de expressão dos magistrados à luz das normas e julgados do Conselho Nacional de JustiçaQuintas, Fábio Lima; Rodrigues, Marcos Vinícius Jardim
2024Compartilhamento de bens públicos: uma análise da governança dos postesFernandes, Victor Oliveira; Lopes, Alexandre Rosa
Tese_RICARDO FREITAS SILVEIRA_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O mercado do litígio e a regulamentação da monetização do acesso à justiça na era da inteligência artificialRosenvald, Nelson; Silveira, Ricardo Freitas
Dissertação_PATRICO CIRQUEIRA DA SILVA_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Convenções processuais: problematização sobre as supressões e ultrapassagens de instâncias no processo civilWambier, Luiz Rodrigues; Silva, Patrico Cirqueira da
Tese_DIOGO SEIXAS CONDURU_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O uso do template na Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal como ferramenta de aperfeiçoamento entre a racionalização das deliberações e o processamento de dados para a linguagem informacional.Mendes, Gilmar Ferreira; Conduru, Diogo Seixas
Tese_HUMBERTO NUNES ALENCAR_Doutorado em Direito Cosntitucional.pdf.jpg2024O problema da falta de transparência das “emendas pix” no orçamento constitucional brasileiroCirne, Mariana Barbosa; Alencar, Humberto Nunes
Tese_JOÃO VICTOR MENDES DE GOMES E MENDONÇA_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Paradoxo da acessibilidade da justiça e exclusão digital na comarca de Três Pontas -MGQuintas, Fábio Lima; Mendonça, João Victor Mendes de Gomes e
Tese_AMARA RODRIGUES RAMOS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Pareceres da Advocacia Pública na conformação e normatização das escolhas administrativas: um estudo sobre o uso dos pareceres vinculantes no âmbito da Administração Pública FederalBachur, João Paulo; Ramos, Tamara Rodrigues
Tese_EDSON BARBOSA DE MIRANDA NETT_Doutorado acadêmico em direito (1).pdf.jpg2024A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democraciaCirne, Mariana Barbosa; Netto, Edson Barbosa de Miranda
Tese_MÁRCIO MESSIAS CUNHA_Doutorado em direito público (1).pdf.jpg2024A transubstanciação do dolo pela nova lei de improbidade administrativa: investigação defensiva e paridade de armas como prova concreta para afastamento de condenaçãoCALLEGARI, André; CUNHA, Márcio Messias
Tese_IGOR BARROS SANTOS_Doutorado em direito constitucional.pdf.jpg-Povos indígenas e territórios ancestrais: o conteúdo jurídico do direito à terra à luz da jurisprudência do STF dos anos de 2009 a 2023MONTEIRO, Roberta Amanajás; SANTOS, Igor Barros
Tese_EDSON BARBOSA DE MIRANDA NETT_Doutorado acadêmico em direito.pdf.jpg2024A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democraciaCIRNE, Mariana Barbosa; NETTO, Edson Barbosa de Miranda
Tese_MARILENE CARNEIRO MATOS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Os influxos inovadores da nova lei de licitações e contratos: análise à luz do direito administrativo do medoFERNANDES, Victor; MARILENE, Carneiro Matos
Tese_RENATO DA COSTA LINO DE GÓES BARROS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O princípio da publicidade e a definição de parâmetros gerais de restrição de acesso a dados pessoais em processos judiciais eletrônicos para proteção de dadosRosenvald, Nelson; Barros, Renato da Costa Lino de Góes
Tese_SILAS SANTIAGO_Doutorado em Direito Costitucional (2).pdf.jpg2024Simples Nacional: alívios tributários estruturantes, controle e avaliaçãoGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Santiago, Silas; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Tese_FELIPE ROCHA DEIAB_Doutorado em Direito.pdf.jpg2024Limites ao exercício do poder cautelar pelos tribunais de contasGarbaccio, Grace Ladeira; Deiab, Felipe Rocha
Tese_FLÁVIA GOMES CORDEIRO_Doutorado em Direito Costitucional.pdf.jpg2024Análise da accountability do Ministério Público Brasileiro: a garantia do direito fundamental à educação básica e a pandemia da Covid-19Robl Filho, Ilton Norberto; Cordeiro, Flávia Gomes
Tese_NYVEA LOURENÇO_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Substituição Tributária ICMS: uma análise do Tema 201 do STF no âmbito estadualGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Lourenço, Nyvea
Tese_Paula Mendonça_Doutorado em Direto 2024.pdf.jpg2024Pensando andragogicamente a graduação jurídica brasileira:um olhar sob a relação professor aluno em prol do desenvolvimento de uma “vocação humanista” e crítica nos juristasRobl Filho, Ilton Norberto; Mendonça, Paula
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