Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2019	Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional	Robl Filho, Ilton Norberto; Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e
	2019	Compliance e anticorrupção: aperfeiçoamentos legais para eficiência dos incentivos à adoção de medidas e programas de integridade empresarial no Brasil	Silva, Rafael Silveira e; Alencar, Fellipe Roney de Carvalho
	2019	A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especial	Quintas, Fábio Lima; Carvalho, Fernando Gaião Torreão de
	2018	A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Batista, Fernando Natal
	2017	O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? reflexões sobre (in)coerência e alteridade	Mendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira
	2020-07	O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militares	Ferreira, Carolina Costa; Mello, Fernando Pessoa da Silveira
	2019	Verdade e justiça negocial: o paradigma filosófico do novo realismo como limite à expansão dos espaços de consenso no campo jurídico-penal brasileiro	Callegari, André Luis; Santana, Gabriel Andrade de
	2020	Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização	Quintas, Fábio Lima; Melo, Gabriela Fonseca de
	2017	Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes
	2018	Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica	Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
	2019	Transparência tributária, custos de transação tributários e eficiência arrecadatória	Afonso, José Roberto Rodrigues; Vettorato, Gustavo
	2017-01	A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Carvalho Filho, Jacob Fortes de
	2019	A reclamação como instrumento de superação dos precedentes qualificados	Wambier, Luiz Rodrigues; Nadal, João Eduardo de
	2018-10	A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas: a dispensação de medicamentos por ordem judicial entre os anos 2015 e 2017 no estado de Goiás	Fuck, Luciano Felício; Silva Neto, João Felipe da
	2017	Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentes	Ciarlini, Álvaro; Zerbini, Marcelo de Siqueira
	2020	Os programas de compliance como sintoma do avanço do direito penal contemporâneo	Callegari, André Luis; Medeiros, Joaquim Pedro de
	2019	Juridicidade na aplicação da medida cautelar de indisponibilidade de bens pelo tribunal de contas da união contra particulares contratantes com o estado	Silva, Rafael Silveira e; Anelli, Jonilson Marcel Silva
	2019	O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal Federal	Abboud, Georges; Silva, Kayo César Araújo da
	2019	A destinação dos valores pagos em cartórios extrajudiciais	Freitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado
	2020-12	Negócios processuais atípicos: compatibilidade judicial no processo trabalhista	Wambier, Luiz Rodrigues; Souza Junior, Lasaro Farias de