A Revista Direito Público (RDP) é um periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem como missão a difusão de conhecimento científico no campo do Direito a partir de um processo editorial transparente em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais sobre editoração científica Seu foco principal são temas relacionados ao Direito Público, mas também abrange assuntos transversais, abordados por meio de dossiês temáticos. Estes podem incluir áreas do Direito Privado, desde que haja uma justificação sólida para sua conexão com o escopo da revista. Em relação ao Direito Público, o periódico busca promover um diálogo interdisciplinar, integrando áreas como Ciência Política, Sociologia, Políticas Públicas, Filosofia, Antropologia, História, Educação e Economia, com o objetivo de enriquecer a discussão acadêmica no campo jurídico.

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 367
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Direito Publico n502013_FRANCISCO BALAGUER CALLEJON.pdf.jpg2013-03Reserva de lei e potestade regulamentadora na constituição normativa.Balaguer Callejón, Francisco
Direito Publico n502013_ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA.pdf.jpg2013-03Exigências da garantia de imparcialidade no Estado de Direito. Não basta ser sério, é preciso parecê-lo.Sousa, Antônio Francisco de
Direito Publico n502013_ABHNER YOUSSIF MOTA ARAB.pdf.jpg2013-03A ascensão do judiciário e a tensão institucional: judicialização, ativismo e a reação do poder legislativo (PEC 33/2011).Arab, Abhner Youssif Mota
Direito Publico n492013_RAFAEL DA SILVA SANTIAGO.pdf.jpg2013-01Uma concepção pós-moderna do princípio da legalidade administrativa à luz da teoria da legislação simbólica e da necessidade de concretização de direitos fundamentais.Santiago, Rafael da Silva
Direito Publico n482012_TAINAH SIMOES SALES.pdf.jpg2012-11Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia: análise dos portais da transparência dos Estados brasileiros antes e após o advento da lei nº 12.527/2011.Sales, Tainah Simões
Direito Publico n492013_QUELI CRISTIANE SCHIEFELBEIN DA SILVA.pdf.jpg2013-01O acesso à justiça como direito humano fundamental: retomada histórica para se chegar à concepção atual.Silva, Queli Cristiane Schiefelbein da
Direito Publico n482012_PETER HABERLE.pdf.jpg2012-11Funciones y significado de los Tribunales Constitucionales en perspectiva comparada: y comentario a los 60 años del Tribunal ConstitucionalHäberle, Peter
Direito Publico n482012_ENEIDA BASTOS PAES.pdf.jpg2012-11A influência internacional na construção do direito de acesso à informação no Brasil.Paes, Eneida Bastos
Direito Publico n492013_DAVI RODRIGUES BRITO.pdf.jpg2013-01O controle judicial de leis por erros de prognoses segundo o consequencialismo de Neil Maccormick.Brito, Davi Rodrigues
Direito Publico n512013_LEANDRO PEIXOTO MEDEIROS.pdf.jpg2013-05O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde: um imperativo sociodemocrático.Medeiros, Leandro Peixoto
Direito Publico n492013_CHRISTIANE COSTA ASSIS.pdf.jpg2013-01O constitucionalismo Whig e os limites do estado de direito.Assis, Christiane Costa
Direito Publico n482012_EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA.pdf.jpg2012-11Poder, Funções e Prerrogativas Estatais.Moura, Emerson Affonso da Costa
Direito Publico n512013_JOSÉ ROBERTO R AFONSO.pdf.jpg2013-05Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o sistema financeiro.Afonso, José Roberto Rodrigues
Direito Publico n472012_SUELEN FARENZENA.pdf.jpg2012-09Costa versus Enel : o primado do direito comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu.Farenzena, Suélen
Direito Publico n512013_FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES.pdf.jpg2013-05Os jogos dos consórcios públicos municipais.Rodrigues, Fillipe Azevedo
Direito Publico n482012_BERNARDO MONTALVAO VARJAO DE AZEVEDO.pdf.jpg2012-11Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança.Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Direito Publico n472012_RODRIGO VIANNA.pdf.jpg2012-09A legitimidade democrática da justiça Constitucional.Vianna, Rodrigo
Direito Publico n512013_DÓRIS GHILARDI.pdf.jpg2013-05Tempos de crise: a reinvenção da Democracia?Dóris, Ghilardi
Direito Publico n472012_Mario Bastos.pdf.jpg2012-09A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do Estado e bem-estar social.Bastos, Mário
Direito Publico n472012_FAUSTO VECCHI.pdf.jpg2012-09Primazia do direito Europeu e contralimites como técnicas para a relação entre ordenamentos.Vecchio, Fausto
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 367