A Revista Direito Público (RDP) é um periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem como missão a difusão de conhecimento científico no campo do Direito a partir de um processo editorial transparente em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais sobre editoração científica Seu foco principal são temas relacionados ao Direito Público, mas também abrange assuntos transversais, abordados por meio de dossiês temáticos. Estes podem incluir áreas do Direito Privado, desde que haja uma justificação sólida para sua conexão com o escopo da revista. Em relação ao Direito Público, o periódico busca promover um diálogo interdisciplinar, integrando áreas como Ciência Política, Sociologia, Políticas Públicas, Filosofia, Antropologia, História, Educação e Economia, com o objetivo de enriquecer a discussão acadêmica no campo jurídico.

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Direito Publico n472012_CHRISTIANE COSTA ASSIS.pdf.jpg2012-09O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva.Assis, Christiane Costa
Direito Publico n472012_ADERRUAN RODRIGUES TAVARES.pdf.jpg2012-09O Conselho Nacional de Justiça conforme o Supremo Tribunal Federal.Tavares, Aderruan Rodrigues
Direito Publico n492013_LUCIANO ELIAS REIS.pdf.jpg2013-01Dos Tratados Internacionais: o procedimento para a sua elaboração e a existência de pressupostos formalísticos para a concretização de uma denúncia sob o prisma da Constituição de 1988.Reis, Luciano Elias
Direito Publico n512013_REINHARD GAIER.pdf.jpg2013-05A execução das decisões na jurisdição constitucional.Gaier, Reinhard
Direito Publico n492013_FRANCISCO BALAGUER CALLEJON.pdf.jpg2013-01A interação entre democracia e direitos no constitucionalismo e sua projeção supranacional e global.Balaguer Callejón, Francisco
Direito Publico n512013_RAFHAEL LEVINO DANTAS.pdf.jpg2013-05Teoria dos princípios e ponderação em Robert Alexy: posicionamentos na doutrina brasileira.Dantas, Rafhael Levino; Dantas, Diogo Caldas Leonardo
Direito Publico n512013_ADRIANA DA FONTOURA ALVES.pdf.jpg2013-05A inconstitucionalidade da descriminalização da maconha na República Federativa do Brasil.Alves, Adriana da Fontoura
Direito Publico n.462012_CAROLINA SCHERER BICCA.pdf.jpg2012-07Desmistificando o ativismo judicialBicca, Carolina Scherer
Direito Público_RENATO REZENDE.pdf.jpg2012-07Lei Geral da Copa e as Responsabilidades Civis da Administração: Lei nº 12.663, de 05.06.2012Rezende, Renato
Direito Publico n.462012_TIAGO SETTI XAVIER DA CRUZ.pdf.jpg2012-07A democracia como direito social, o coto vedado e a tutela da participação efetiva no processo democráticoCruz, Tiago Setti Xavier da
Direito Publico n.462012_DAVIDSON ALESSANDRO DE MIRANDA.pdf.jpg2012-07Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção à Rio +20Miranda, Davidson Alessandro de; Neder, Andreia Amorim
Direito Publico n.462012_EDUARDO FORTUNATO BIM.pdf.jpg2012-07Divergências científicas e metodológicas no Direito Ambiental e autocontenção judicialBim, Eduardo Fortunato
Direito Publico n. 452012_PETER HÄBERLE.pdf.jpg2012-05Un jurista universal nacido en Europa: entrevista a Peter Häberle, por Francisco Balaguer CallejónHäberle, Peter
Direito Publico n.452012_ROBERTO TORRO ZANDONÁ.pdf.jpg2012-05O Estado atuante e o fantasma do autoritarismoZandoná, Roberto Torro
Direito Publico n.452012_ERICK VIDIGAL.pdf.jpg2012-05O raciovitalismo jurídico e suas origens: considerações sobre a filosofia da razão vital de Ortega y GassetVidigal, Erick
Direito Publico n.452012_HELTON KRAMER LUSTOZA.pdf.jpg2012-05Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiroLustoza, Helton Kramer
Direito Publico n.452012_OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO.pdf.jpg2012-05O Estado de necessidade econômico-financeiro e os direitos fundamentaisCarvalho, Osvaldo Ferreira de
Direito Publico n.442012_ISAC PENEDO PINTO.pdf.jpg2012-03Aspectos do Pós-Positivismo e a Crise da LegalidadePinto, Isac Penedo
Direito Publico n.442012_SILVAGNER ANDRADE DE AZEVEDO.pdf.jpg2012-03Direito e jurisdição: três modelos de juiz e seus correspondentes mitológicos na obra de François OstAzevedo, Silvagner Andrade de
Direito Publico n.442012_CLARISSA BRAGA MENDES.pdf.jpg2012-03Segurança jurídica e correção das decisõesMendes, Clarissa Braga
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