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Revista Direito Público (RDP)

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A Revista Direito Público (RDP) é um periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem como missão a difusão de conhecimento científico no campo do Direito a partir de um processo editorial transparente em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais sobre editoração científica Seu foco principal são temas relacionados ao Direito Público, mas também abrange assuntos transversais, abordados por meio de dossiês temáticos. Estes podem incluir áreas do Direito Privado, desde que haja uma justificação sólida para sua conexão com o escopo da revista. Em relação ao Direito Público, o periódico busca promover um diálogo interdisciplinar, integrando áreas como Ciência Política, Sociologia, Políticas Públicas, Filosofia, Antropologia, História, Educação e Economia, com o objetivo de enriquecer a discussão acadêmica no campo jurídico.

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Data do documento	Título	Autor(es)
2012-01	A relatividade da supremacia do interesse público: um estudo comparado	Silva, Frederico Rodrigues
2012-01	As deficiências da atuação legislativa como fator de ativismo: hipertrofia e omissão legislativa - uma análise da sociologia jurídica sobre o caso brasileiro de ativismo judicial	Sodré, Habacuque Wellington
2012-01	Häberle, tópica, cultura e direito: as premissas do método da constituição aberta	Santos, Leonardo Fernandes dos
2012-01	A constitucionalização e a internacionalização dos Direitos Fundamentais	Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2012-01	O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas	Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2012-03	O princípio da subsidiariedade no tratado constitucional: procedimentalização versus justiciabilidade	Vecchio, Fausto
2012-03	Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias	Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2012-03	Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional	Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva; Silva, Maria dos Remédios Fontes
2011-11	Tributação do petróleo e federalismo brasileiro: a histórica oscilação na divisão da receita	Afonso, José Roberto Rodrigues; Almeida, Vivian
2011-11	Uma abordagem da cláusula do Due Process of Law na normatividade norte-americana pós-terrorismo	Odon, Daniel Ivo
2011-11	O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidade	Martins, Ricardo Evandro Santos
2011-11	Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas	Fernandes, Eric Baracho Dore
2011	Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional	Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
2011-11	O dever fundamental de proteção ambiental: aspectos axiológicos e normativo-constitucionais	Sgarioni, Márcio Frezza; Rammê, Rogério Santos
2011-11	As cooperativas de crédito e o relacionamento com entes do poder público: o real alcance do § 3º do artigo 164 da Constitucional Federal	Meinem, Ênio
2011-09	Juízes e Tribunais : perspectivas da história da justiça no Brasil – O STF na República Velha	Venancio Filho, Alberto
2011-09	O controle de convencionalidade e a necessidade de intensificar um adequado diálogo jurisprudencial	Bazán, Víctor
2011-09	A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no Estado Constitucional	Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-09	Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma	Espíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
2011-09	A aplicação da Teoria da Causa Madura no âmbito do Superior Tribunal de Justiça	Batista, Fernando Natal

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