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DISSERTAÇÃO_DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido?Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Queiroz, Diwey Starnly Ferreira
2021Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido?Timm, Luciano Benetti; Queiroz, Diwey Starnly Ferreira
Monografia_Wilson de Sousa Oliveira.pdf.jpg2015-02-06ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.Mello, Rodrigo Pereira de; Oliveira, Wilson de Sousa
Monografia_Antonio Rodrigo Machado de sousa.pdf.jpg2014Adicional noturno e adicional por serviço extraordinário na carreira dos policiais federais: obrigação constitucional no pagamento por subsídioSousa, Antonio Rodrigo Machado
Monografia_ Daniel Agostinho Soares.pdf.jpg2012-10-08O adimplemento da obrigação de alimentos e penhora do fundo de garantia por tempo de serviço.Nascimento, Bruno Dantas; Soares, Daniel Agostinho
Direito Publico n612015_Murilo Ferro.pdf.jpg2015-01Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea.Ferro, Murilo
Monografia_Thales Augusto Rizzi Donato.pdf.jpg2013-07-09A administração pública e o inadimplemento de verbas trabalhistas por empresa terceirizada: responsabilidade civil objetiva, subjetiva ou irresponsabilidade?Souza Júnior, Antonio Humberto de; Donato, Thales Augusto Rizzi
2023Administração pública e responsabilização financeira na delegação de competência dos gestoresMendonça Sobrinho, Milton de Souza; Barros Junior, Teófilo Márcio de Arruda
MONOGRAFIA_ ALESSANDRA NOGUEIRA PEREIRA_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO .pdf.jpg2014A Administração Pública, o governo eletrônico e a democracia: estudo do Portal da Transparência do governo federalAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Pereira, Alessandra Nogueira
Monografia_Dario Spegiorin Silveira.pdf.jpg2012A admissibilidade da prova ilícita no processo civil e o princípio da proporcionalidade.Ximenes, Julia Maurmann; Silveira, Dario Spegiorin
MONOGRAFIA_Francisca Margareth Feijó Ximenes.pdf.jpg2013Admissibilidade do recurso hierárquico impróprio ao ministério dos transportes em face de decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTXimenes, Francisca Margareth Feijó
2023Adoção de estratégias vendidas em portfólios de renda variável: análise comparativa de performance de fundos de investimentos brasileiros Long only x Long/shortCarvalho, Alexandre Xavier Ywata de; Tessmann, Mathias Schneid; Fonseca, Rodrigo Dela-Sávia da
TCC _MAURO RODRIGUES BENVINDO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A adoção de menor indígena e a previsão integradora prevista na lei de adoção nº 12.010/09Carvalhal, Ana Paula; Benvindo, Mauro Rodrigues
TCC_ MARIANA MORAES FREIRE   _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A adoção de tese provisória em sede de incidente de resolução de demandas repetitivasGobbo, Leandro; Freire, Mariana Moraes
DISSERTACAO_ RAPHAEL RODRIGUES FONSECA MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Adoção do ciclo de vida na determinação da alocação ótima das entidades fechadas de previdência complementar no BrasilMiranda, Rogério Boueri; Fonseca, Raphael Rodrigues
Monografia_Cintia Saraiva de Alcantra.pdf.jpg2016-02-18Adoção homoafetiva: O debate jurisprudencial acerca da prevalência do princípio do melhor interesse do menor.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alcantara, Cíntia Saraiva
Monografia_Camila Baptista de Carvalho Dorna Magalhães.pdf.jpg2014-11-27ADPF 130 : análise críticaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Magalhães, Camila Baptista de Carvalho Dorna
Monografia_Tiago Jose Mendes Fernandes.pdf.jpg2013ADPF 46: uma análise da constitucionalidade do monopólio do serviço postal brasileiro.Barbosa, Fabiano Jantalia; Fernandes, Tiago José Mendes
Dissertação_  CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Adriana Lopes do Nascimento: a vulnerabilidade social e a prisão domiciliarMendes, Gilmar Ferreira; Vieira, Cristiane Damasceno Leite
DISSSERTAÇÃO_ ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Advocacia 4.0 e startups: instrumentos de assessoramento jurídico no mercado da inovaçãoWada, Ricardo Morishita; Santos, Isabela Maria Ferreira dos