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2021
Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido?
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Queiroz, Diwey Starnly Ferreira
2021
Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido?
Timm, Luciano Benetti
;
Queiroz, Diwey Starnly Ferreira
2015-02-06
ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Oliveira, Wilson de Sousa
2014
Adicional noturno e adicional por serviço extraordinário na carreira dos policiais federais: obrigação constitucional no pagamento por subsídio
Sousa, Antonio Rodrigo Machado
2012-10-08
O adimplemento da obrigação de alimentos e penhora do fundo de garantia por tempo de serviço.
Nascimento, Bruno Dantas
;
Soares, Daniel Agostinho
2015-01
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea.
Ferro, Murilo
2013-07-09
A administração pública e o inadimplemento de verbas trabalhistas por empresa terceirizada: responsabilidade civil objetiva, subjetiva ou irresponsabilidade?
Souza Júnior, Antonio Humberto de
;
Donato, Thales Augusto Rizzi
2023
Administração pública e responsabilização financeira na delegação de competência dos gestores
Mendonça Sobrinho, Milton de Souza
;
Barros Junior, Teófilo Márcio de Arruda
2014
A Administração Pública, o governo eletrônico e a democracia: estudo do Portal da Transparência do governo federal
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
;
Pereira, Alessandra Nogueira
2012
A admissibilidade da prova ilícita no processo civil e o princípio da proporcionalidade.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Silveira, Dario Spegiorin
2013
Admissibilidade do recurso hierárquico impróprio ao ministério dos transportes em face de decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Ximenes, Francisca Margareth Feijó
2023
Adoção de estratégias vendidas em portfólios de renda variável: análise comparativa de performance de fundos de investimentos brasileiros Long only x Long/short
Carvalho, Alexandre Xavier Ywata de
;
Tessmann, Mathias Schneid
;
Fonseca, Rodrigo Dela-Sávia da
2021-02
A adoção de menor indígena e a previsão integradora prevista na lei de adoção nº 12.010/09
Carvalhal, Ana Paula
;
Benvindo, Mauro Rodrigues
2022
A adoção de tese provisória em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas
Gobbo, Leandro
;
Freire, Mariana Moraes
2022
Adoção do ciclo de vida na determinação da alocação ótima das entidades fechadas de previdência complementar no Brasil
Miranda, Rogério Boueri
;
Fonseca, Raphael Rodrigues
2016-02-18
Adoção homoafetiva: O debate jurisprudencial acerca da prevalência do princípio do melhor interesse do menor.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Alcantara, Cíntia Saraiva
2014-11-27
ADPF 130 : análise crítica
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Magalhães, Camila Baptista de Carvalho Dorna
2013
ADPF 46: uma análise da constitucionalidade do monopólio do serviço postal brasileiro.
Barbosa, Fabiano Jantalia
;
Fernandes, Tiago José Mendes
2021
Adriana Lopes do Nascimento: a vulnerabilidade social e a prisão domiciliar
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Vieira, Cristiane Damasceno Leite
2022
Advocacia 4.0 e startups: instrumentos de assessoramento jurídico no mercado da inovação
Wada, Ricardo Morishita
;
Santos, Isabela Maria Ferreira dos