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2017Programa Minha Casa Minha Vida sob a percepção de seus beneficiados : o caso do conjunto habitacional "residencial vitória" no município de Bela Vista de Goiás - GORossi Júnior, José Luiz; Nascimento Júnior, Edison Pòvoa do
DISSERTACAO_ALLAN CARLO VIÉGAS SERRA_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO_2022.pdf.jpg2022Programa nacional de alimentação escolar e qualidade: da educação nos municípios brasileirosGasparini, Carlos Eduardo; Serra, Allan Carlo Viégas
Monografia_Gilvana Dourado Bahia.pdf.jpg2016-02-17Programa social cozinha Brasil e a contribuição para o desenvolvimento sustentável.Ferreira, Fabrício Ramos; Bahia, Gilvana Dourado
Dissertação_ JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Os programas de compliance como sintoma do avanço do direito penal contemporâneoCallegari, André Luis; Medeiros, Joaquim Pedro de
DISSERTAÇÃO__NILSON RODRIGUES BARBOSA FILHO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017Programas de transferência de renda no Brasil: contribuições e limites para efetivação da cidadania socialXimenes, Julia Maurmann; Barbosa Filho, Nilson Rodrigues
Direito Publico n612015_Peter Haberle.pdf.jpg2015-01Programas sobre Europa em constituições e projetos constitucionais recentes. O desenvolvimento do “Direito Constitucional Nacional sobre a Europa”.Häberle, Peter
2009Progressão de regime nos crimes hediondosArend, Danieli
Monografia_ANDRÉ LUÍS DE SOUZA GOBBO_Graduação_2017.pdf.jpg2017A proibição da publicidade infantil: uma análise da resolução nº163/14 do conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente e a publicidade abusiva nas relações de consumoWada, Ricardo Morishita; Gobbo, André Luís de Souza
DISSERTACAO_CAMILA DE OLIVEIRA CASTRO_MESTRADO_2016.pdf.jpg2022A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública: uma abordagem a partir das teorias de Ronald Dworkin e de Richard Hare e do dever de fundamentação das decisões judiciaisFreitas Filho, Roberto; Castro, Camila de Oliveira
Monografia_Ivani Santos da Mata Medeiros.pdf.jpg2013-12-18A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição.Medeiros, Ivani Santos da Mata
Direito Publico n152007_Winfried Brugger.pdf.jpg2007-01Proibição ou proteção do discurso do ódio? algumas observações sobre o direito alemão e o americano.Brugger, Winfried
TCC_ MARCOS LOSEKANN_2022.pdf.jpg2020O projeto de lei das fake news e a questão do impulsionamento na propaganda eleitoral: a necessidade de uma legislação específicaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Losekann, Marcos
Artigo_JORGINA SILVIA VIANA GUIMARÃES.pdf.jpg2014-02-24Os projetos sociais como mecanismos de cumprimento da função social do terceiro setor: Projeto Viravira do Conselho Nacional do SESI.Guimarães, Jorgina Silvia Viana
TCC _RITA DE CÁSSIA MACEDO MAIA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidadeQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Maia, Rita de Cássia Macedo
Monografia_RAFAEL MENDES DANI.pdf.jpg2015A proporcionalidade na aplicação da penalidade de multa no processo administrativo distritalDani, Rafael Mendes
MONOGRAFIA_ Arlete Torres_ESPECIALIZACAO DIREITO_2004.pdf.jpg2004Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidadeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Torres, Arlete
DISSERTACAO_ NICOLE CARVALHO GOULART_ MESTRADO_2022.pdf.jpg2023Proposição de novas diretrizes para elaboração do relatório de gestão das entidades do sistema S perante o Tribunal de Contas da UniãoGarbaccio, Grace Ladeira; Goulart, Nicole Carvalho
ARTIGO_LICARDINO SIQUEIRA PIRES_.pdf.jpg2017Uma proposta de arquitetura da informação no controle externo do TCE-GOPires, Licardino Siqueira; Carvalho, Poliana Cristina Oliveira de
MONOGRAFIA_ALEXANDRE ANDERAOS_GRADUACAO_2019.pdf.jpg2022A proposta de atualização do arcabouço legal do saneamento básico no Brasil e a viabilidade das novas competências da Agência Nacional de ÁguasFalcão, Daniel Gustavo; Anderáos, Alexandre
Direito Publico n632015_Larissa Tenfen Silva.pdf.jpg2015-05A proposta de cidadania liberal multicultural de Will KymlickaSilva, Larissa Tenfen; Oliveira, Claudio Ladeira de