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2017
Programa Minha Casa Minha Vida sob a percepção de seus beneficiados : o caso do conjunto habitacional "residencial vitória" no município de Bela Vista de Goiás - GO
Rossi Júnior, José Luiz
;
Nascimento Júnior, Edison Pòvoa do
2022
Programa nacional de alimentação escolar e qualidade: da educação nos municípios brasileiros
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Serra, Allan Carlo Viégas
2016-02-17
Programa social cozinha Brasil e a contribuição para o desenvolvimento sustentável.
Ferreira, Fabrício Ramos
;
Bahia, Gilvana Dourado
2021-02
Os programas de compliance como sintoma do avanço do direito penal contemporâneo
Callegari, André Luis
;
Medeiros, Joaquim Pedro de
2017
Programas de transferência de renda no Brasil: contribuições e limites para efetivação da cidadania social
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barbosa Filho, Nilson Rodrigues
2015-01
Programas sobre Europa em constituições e projetos constitucionais recentes. O desenvolvimento do “Direito Constitucional Nacional sobre a Europa”.
Häberle, Peter
2009
Progressão de regime nos crimes hediondos
Arend, Danieli
2017
A proibição da publicidade infantil: uma análise da resolução nº163/14 do conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente e a publicidade abusiva nas relações de consumo
Wada, Ricardo Morishita
;
Gobbo, André Luís de Souza
2022
A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública: uma abordagem a partir das teorias de Ronald Dworkin e de Richard Hare e do dever de fundamentação das decisões judiciais
Freitas Filho, Roberto
;
Castro, Camila de Oliveira
2013-12-18
A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição.
Medeiros, Ivani Santos da Mata
2007-01
Proibição ou proteção do discurso do ódio? algumas observações sobre o direito alemão e o americano.
Brugger, Winfried
2020
O projeto de lei das fake news e a questão do impulsionamento na propaganda eleitoral: a necessidade de uma legislação específica
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Losekann, Marcos
2014-02-24
Os projetos sociais como mecanismos de cumprimento da função social do terceiro setor: Projeto Viravira do Conselho Nacional do SESI.
Guimarães, Jorgina Silvia Viana
2024
A proporcionalidade da obrigação alimentar na multiparentalidade
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
;
Silva Neto, Manoel Gomes
2021-02
A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Maia, Rita de Cássia Macedo
2015
A proporcionalidade na aplicação da penalidade de multa no processo administrativo distrital
Dani, Rafael Mendes
2004
Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Torres, Arlete
2023
Proposição de novas diretrizes para elaboração do relatório de gestão das entidades do sistema S perante o Tribunal de Contas da União
Garbaccio, Grace Ladeira
;
Goulart, Nicole Carvalho
2017
Uma proposta de arquitetura da informação no controle externo do TCE-GO
Pires, Licardino Siqueira
;
Carvalho, Poliana Cristina Oliveira de
2022
A proposta de atualização do arcabouço legal do saneamento básico no Brasil e a viabilidade das novas competências da Agência Nacional de Águas
Falcão, Daniel Gustavo
;
Anderáos, Alexandre