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Título
Autor(es)
2013-11-29
Responsabilidade tributária na cisão empresarial.
Bahia, Saulo José Casali
;
Santos, Caio dos
2020
Responsabilidade tributária no contexto das plataformas digitais: uma análise da proposta veiculada no projeto de lei da contribuição sobre bens e serviços
Leite, Guilherme Cardoso
;
Lemes, Maiko Henrique Lopes
2012-06-21
Responsabilidade tributária: a aplicação do interesse comum na solidariedade tributária
Manzan, Leonardo Siade
;
Bosa, Lorena Vasconcelos de Abreu
2016
Responsabilidade tributária: estudo da aplicação aos serviços notariais e registrais.
Borges, Paulo Henrique Marinho
2014
Responsabilidades na atuação em licitação : a ausência de adicional pelo exercício da função de pregoeiro.
Oliveira, Weder de
;
Fernandes, Leonardo Arruda
2016
Responsabilização administrativa de dirigentes de empresas estatais.
Pacheco, Leandro da Silva
2010
A responsabilização administrativa dos consultores jurídicos em razão dos atos praticados pelos gestores públicos da União
Gontijo, André
;
Silva, André Vilanova da
2021-02
Responsabilização civil do empregador diante de acidente no teletrabalho
Lourenço Filho, Ricardo
;
Schmidt, Diogo de Abreu
2014
Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção: uma análise do modelo sancionador da Lei nº 12.846/2013 segundo o paradigma do direito de intervenção.
Ximenes, Júlia Maurmann
;
Dematté, Flávio Rezende
2022
Responsabilização penal pela cadeia de fornecedores a imputação de ações neutras nas relações empresariais
Cordeiro, Nefi
;
Santos, Thiago Costa dos
2023
A responsabilização pessoal do agente público por decisões ou opiniões técnicas: a cláusula geral do erro administrativo
Cirne, Mariana Barbosa
;
Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de
2021
Resposta aos desastres de mineração: mudanças legislativas e regulatórias em matéria de segurança de barragens
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
;
Silva, Clarissa Pires da
2023
Resposta dos leilões de títulos públicos a choques de incerteza no Brasil : uma análise quantitativa do mercado primário utilizando modelo VAR
Tessmann, Mathias Schneid
;
Barros, Maurício Araújo
2021
As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)
Cortez, Rafael de Paula Santos
;
Bitencourt, Najara Loureiro
2021
As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)
Cortez, Rafael de Paula Santos
;
Bitencourt, Najara Loureiro
2010
Ressocialização
Cescon, Clérie Fabiana Mendes
2022
Restos a pagar na administração pública federal: uma análise do instrumento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica no período de 2015 a 2019
Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
;
Andrade, Rosirlei Renata
2006-07
Restrição a direitos fundamentais: a questão da interceptação de e-mail e a reserva de jurisdição.
Freire Júnior, Américo Bedê
2017
Restrição de acesso ao fundo partidário : Uma análise constitucional do artigo 41-a, incisos i e ii, da lei n. 9.096 (lei dos partidos políticos) .
Silveira, Marilda P.
;
Silva, Davi Moraes da
2015
Restrições verticais no Direito antitruste brasileiro à luz da análise econômica do direito.
Vera, Flávia Santinoni
;
Macedo, Alexandre Cordeiro
