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Monografia_Juliana Cabral Lima.pdf.jpg2012Superendividamento: a busca pelo tratamento justo no ordenamento jurídico brasileiroWada, Ricardo Morishita; Lima, Juliana Cabral
Monografia_Michelle Najara Aparecida Silva.pdf.jpg2016-04-12Superior Tribunal de Justiça: negativa de sobrestamento de recursos com matéria idêntica a ADI's e ação repetitivas em trâmite.Silva, Michelle Najara Aparecida
Direito Publico n272009_Juliana Gomes Miranda.pdf.jpg2009-05A superveniência da invalidade nos atos administrativos e a segurança jurídica no direito português.Miranda, Juliana Gomes
Monografia_Carla Gonçalves Lobato.pdf.jpg2014-07-10A supremacia do interesse público sobre o privado e o regime de precatórios.Lobato, Carla Gonçalves
Direito Publico n322010_Jose Guilherme Berman.pdf.jpg2010-03Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.Berman, José Guilherme
Direito Publico n312010_Jose Guilherme Berman Correa Pinto.pdf.jpg2010-01Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
Direito Publico n302009_Fernanda Mendonca Figueiredo.pdf.jpg2009-11Supremo reconhece a aplicabilidade direta dos direitos fundamentais às relações privadas.Figueiredo, Fernanda Mendonça
Direito Publico n472012_CHRISTIANE COSTA ASSIS.pdf.jpg2012-09O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva.Assis, Christiane Costa
TCC_ LUÍS FERNANDO NOGUEIRA RODRIGUES _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica.Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Rodrigues, Luís Fernando Nogueira
Monografia_Moisés Baldoíno de Barros Neto.pdf.jpg2012O Supremo Tribunal Federal e a pré-reforma: os casos da verticalização e da fidelidade partidária como preâmbulo da reforma oficial: estaria o judiciário legislando sobre política ou apenas fazendo uma análise extensiva da lei?Ximenes, Julia Maurmann; Barros Neto, Moisés Baldoíno de
TCC_ VÍTOR FINOTTI BARBOSA_2021.pdf.jpg2021O Supremo Tribunal Federal e o acolhimento da teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade por meio da mutação constitucional do art. 52, x, da Constituição FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Vítor Finotti
Monografia_Ana Paula Simoes Seabra Resende.pdf.jpg2013-12-18O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Resende, Ana Paula Simões Seabra.
Monografia_CLÁUDIA BEATRIZ LAGE DA SILVA_Especialização_2007.pdf.jpg2007O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitualBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Cláudia Beatriz Lage da
DISSERTAÇÃO_DANIELLA RIBEIRO MAIA_MESTRADO DIREITO 2020.pdf.jpg2021O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão: análise da cláusula de barreira e da fidelidade partidáriaAbboud, Georges; Maia, Daniella Ribeiro
2023O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jatoFerreira, Carolina Costa; Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana
MONOGRAFIA_Rebecca de Souza Paiva.pdf.jpg2016-09-09Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Paiva, Rebecca de Souza
DISSERTAÇÃO_JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D´ALBUQUERQUE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A supressão das garantias reais na recuperação judicial: o impacto na concessão de créditos bancáriosTomazette, Marlon; D'Albuquerque, Júlia de Baére Cavalcanti
2015A supressão do juízo de admissibilidade do recurso especial nos tribunais de segundo grau e a força vinculante dos precedentes no novo CPC: uma análise sistemática frente à razoável duração do processo.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Silva, Luiz Fernando Leite da
Artigo_Waldeir Garcia Ribeiro.pdf.jpg2014-02-27A suscitação de conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual quando do julgamento de determinadas ações envolvendo as entidades do Sistema “S”.Ribeiro, Waldeir Garcia
Monografia_Roberto Leite Seibert Pozzatti.pdf.jpg2012-06-21Suspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis: art. 791, inciso III, do CPC.Nunes, Jorge Amaury Maia; Pozzatti, Roberto Leite Seibert
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