1. DSpace IDP

Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 3949 a 3968 de 4266 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Direito Público n392011_RAFAEL DA SILVA ROCHA.pdf.jpg2011-05Teoria da argumentação jurídica aplicada à atividade jurisdicionalRocha, Rafael da Silva
Monografia_Arthur Frota Ribeiro.pdf.jpg2012-06-15A teoria da asserção.Ribeiro, Arthur Frota
Monografia_Vinicius Rodrigues Arouck Ferreira.pdf.jpg2016A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio.Porciúncula, José Carlos; Ferreira, Vinícius Rodrigues Arouck
DISSERTACAO_EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Teoria da cegueira deliberada: uma análise à luz do conhecimento do agente e da inversão do ônus da provaGalvão, Danyelle da Silva; Faria, Eduarda Camara Pessoa de
Dissertação_Francisco Valle Brum.pdf.jpg2015A teoria da decisão judicial entre complexidade, justificação e controle.Kaufman, Rodrigo Oliveira; Brum, Francisco Valle
Monografia_Juan Emanuel de Andrade Silva.pdf.jpg2017A teoria da imputação objetiva nos crimes culposos: uma valoração teórica sobre a possibilidade de utilização de critérios normativos de imputação dos delitos de imprudência.Almeida, André Vinicius de; Silva, Juan Emanuel de Andrade
DISSERTAÇÃO_DANIELLE FERREIRA GLIELMO.pdf.jpg2015-02-27A teoria da liquidação zero e a observância das garantias constitucionais da segurança jurídicaGlielmo, Danielle Ferreira
Monografia_Ana Claudia Neves da Costa.pdf.jpg2015-11-19A teoria da transcedência dos motivos determinantes e sua compatibilidade com a sistemática da coisa julgada prevista nos artigos 469, I, e 472 CPC.Carvalho, Paulo Gustavo; Costa, Ana claudia Neves da
Monografia_Natallia Campos Mota.pdf.jpg2016-08-18A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional.Mota, Natállia Campos
Henrick Lôbo Bezerra.pdf.jpg2017-07Teoria do domínio do fato: a acepção roxiniana como alternativa mais apurada ao concurso de pessoas do direito penal brasileiroALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de; BEZERRA, Henrick Lôbo
MONOGRAFIA_Isabel Rodrigues Paes de Andrade Banhos_Especialização_2008.pdf.jpg2008Teoria do Fato Consumado: uma abordagem crítica da evolução doutrinária e jurisprudencialBanhos, Isabel Rodrigues Paes de Andrade
Monografia_Thiago Soares Sousa.pdf.jpg2016-07-25Teoria do Labelling Aproach e implicações ao princípio da insignificância em casos de reincidência criminal à luz da jurisprudência do TJDFT e do STJ.Ribeiro, Bruno André da Silva; Sousa, Thiago Soares
Monografia_MELISSA GEHRE GALVÃO_Especialização_2008.pdf.jpg2008A teoria dos capítulos de sentença na jurisprudência do superior tribunal de justiçaHage Sobrinho, Jorge; Galvão, Melissa Gehre
Direito Publico n512013_RAFHAEL LEVINO DANTAS.pdf.jpg2013-05Teoria dos princípios e ponderação em Robert Alexy: posicionamentos na doutrina brasileira.Dantas, Rafhael Levino; Dantas, Diogo Caldas Leonardo
Ricardo Rodolfo Rios Bezerra.pdf.jpg2017Teorias do delito: uma análise crítica da conduta em face de ontologia e deontologia penalDAHER, Flávio Rodrigues Calil; BEZERRA, Ricardo Rodolfo Rios
Monografia_Elaine Cristina Gomes.pdf.jpg2013Terceirização de serviços na administração pública: a responsabilidade da Administração Pública pelos débitos trabalhistas inadimplidos pelo empregador em face dos empregados nos contratos de terceirizaçãoXimenes, Julia Maurmann; Gomes, Elaine Cristina
Monografia_Bruno Reis de Souza.pdf.jpg2017A terceirização de serviços no âmbito da construção civil: uma análise sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados.Lourenço Filho, Ricardo Machado; Souza, Bruno Reis de
Monografia_Marcos Aurélio Pereira Lisboa Lopes.pdf.jpg2014A terceirização de serviços públicos: aspectos jurídicos que autorizam a utilização de mão de obra terceirizada nas empresas públicasLopes, Marcos Aurélio Pereira Lisboa
Artigo_Simone da Silva Santos.pdf.jpg2014-02-27A terceirização e a responsabilidade subsidiária aplicada ao terceiro setor ante a aplicação da súmula 331 do TST e da decisão do STF no julgamento da ADC nº 16 que pronunciou a constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93.Santos, Simone da Silva
Monografia_Pablo Rolim Carneiro.pdf.jpg2016-04-12Terceirização na esfera privada: fenômeno socioeconômico que desafia o Direito do Trabalho e o modelo atual para delimitação de sua legalidade.Carneiro, Pablo Rolim
Mostrando resultados 3949 a 3968 de 4266 < Anterior   Próximo >