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Título
Autor(es)
2015-12-03
A efetividade dos direitos sociais e a assistência social na Constituição de 1988.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
2012-06-11
Eficiência, mínimo existencial e políticas públicas: um estudo de caso
Ximenes, Julia Maurmann
;
Veríssimo Sobrinho, Otávio
2022
"Escola sem partido": a dualidade entre a neutralidade e o pluralismo de ideais
Ximenes, Julia Maurmann
;
Coêlho, Guilherme Fernandes
2012
A exigibilidade do contrato preliminar de doação diante dos valores sociais constitucionais que fundamentam as relações privadas
Ximenes, Julia Maurmann
;
Carnacchioni, Daniel Eduardo Branco
2013-05-23
A extensão na sala de aula: reflexões sobre a aplicabilidade da metodologia da problematização como instrumento de promoção da cidadania.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Gianasi, Anna Luiza de Castro.
2018
A força normativa da constituição, a judicialização das políticas e o compromisso significativo
Ximenes, Julia Maurmann
;
Souza Neto, Gentil Ferreira de
2013
A gratificação de qualificação no âmbito das agências reguladoras: uma proposta de ponderação dos critérios de classificação
Ximenes, Julia Maurmann
;
Costa, Felipe Freire da
2019
A influência da mídia Brasiliense na percepção social das religiões de matriz Africana no Distrito Federal
Ximenes, Julia Maurmann
;
Rezende, Beatriz Pinheiro
2012
A Intervenção do Estado na Economia.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Correia, Edmundo Pereira
2016-04-12
Judicialização das políticas públicas, a crise fiscal do Estado e a teoria dos custos dos direitos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Ferreira, Débora Costa
2012
Julgamentos de perfil aditivo nos mandados de injunção 670, 708 e 712: reflexos políticos, jurídicos e sociais
Ximenes, Julia Maurmann
;
Alves, Ivete Maria de Oliveira
2008-09
A justiça constitucional: algumas ponderações jurídicas e políticas.
Ximenes, Julia Maurmann
2012-06-11
Justiça distributiva e a reserva do possível.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Mourão, Ricardo Teixeira Leite
2012
Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educação
Ximenes, Julia Maurmann
;
Araújo, Alessandra Matos de
2022
Legitimidade democrática do controle judicial do Direito à Educação
Ximenes, Julia Maurmann
;
Araújo, Alessandra Matos de
2008
Multa na denúncia espontânea: indenização ou punição?
Ximenes, Julia Maurmann
;
Pinheiro, Maria De Fátima Santos
2012
Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros, Janet Ricken Lopes de
;
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
2012-06-11
Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Helou, Rodolfo Miguel Soares
2012
Parecer vinculante e autonomia funcional do advogado da União.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Cardim, Lana Lívia Almeida
2017
Programas de transferência de renda no Brasil: contribuições e limites para efetivação da cidadania social
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barbosa Filho, Nilson Rodrigues