Navegando por Assunto Ativismo Judicial

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Monografia_Ana Paula de Oliveira Santos.pdf.jpg2012-06-15A ação civil pública como instrumento de defesa da assistência à saúde: legitimidade dos provimentos jurisdicionais e ativismo judicial.Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Ana Paula de Oliveira
2020A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prisma do ativismo judicial e da proteção jurídica dos animaisMagalhães, Marco Túlio Reis; Grimaldi, Karina
Direito Publico n502013_ABHNER YOUSSIF MOTA ARAB.pdf.jpg2013-03A ascensão do judiciário e a tensão institucional: judicialização, ativismo e a reação do poder legislativo (PEC 33/2011).Arab, Abhner Youssif Mota
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Direito Público n.422011_CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS.pdf.jpg2011Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucionalCampos, Carlos Alexandre de Azevedo
dissertação_Marcos Cesar Santos de Vasconcelos.pdf.jpg2012-05-23As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentaisGomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
Direito Publico n.432012_HABACUQUE WELLINGTON SODRÉ.pdf.jpg2012-01As deficiências da atuação legislativa como fator de ativismo: hipertrofia e omissão legislativa - uma análise da sociologia jurídica sobre o caso brasileiro de ativismo judicialSodré, Habacuque Wellington
Monografia_Mateus de Amorim Gouv?a.pdf.jpg2016-11-24Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais.Gouvêa, Mateus de Amorim
Direito Publico n.462012_CAROLINA SCHERER BICCA.pdf.jpg2012-07Desmistificando o ativismo judicialBicca, Carolina Scherer
Direito Publico n632015_Matheus Henrique dos Santos da Escossia.pdf.jpg2015-05Diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes.Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
Monografia_Yara Maria Dias Teixeira Leite.pdf.jpg2016A judicialização da política, o ativismo judicial e a regulamentação da fidelidade partidária no Brasil operada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal FederalLeite, Yara Maria Dias Teixeira
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