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Monografia_CleberCristovoBarbosa_especialização_2011.pdf.jpg2011A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambienteBarbosa, Cleber Cristovo Afonso
Direito Publico n32004_Fernanda Andrade Mattar Furtado.pdf.jpg2004-01Concepções éticas da proteção ambiental.Furtado, Fernanda Andrade Mattar
Dissertação_Marcos Abreu Torres.pdf.jpg2015Conflito de normas ambientais concorrentes: uma nova exegese.Farias, Paulo José Leite; Torres, Marcos Abreu
Monografia_Inacio Martins de Souza.pdf.jpg2012Crimes ambientais de competência da justiça federal.Silva, Christine Oliveira Peter da; Souza, Inácio Martins de
Direito Público n.422011_MÁRCIO FREZZA SGARIONI.pdf.jpg2011-11O dever fundamental de proteção ambiental: aspectos axiológicos e normativo-constitucionaisSgarioni, Márcio Frezza; Rammê, Rogério Santos
Direito Publico n392011_MARIA SANTA MARTINS TIMBO.pdf.jpg2011-05O direito a um meio ambiente artificial sem poluição visualTimbo, Maria Santa Martins
ARTIGO_Rennan Alef Alves Cunha_2016.pdf.jpg2016Direito ambiental: análise da constitucionalidade da lei 12.651/12 por violação ao “princípio da vedação de retrocesso” no dever geral de não degradar nas áreas de preservação permanente-APPBorges, Leonardo Estrela; Cunha, Rennan Alef Alves
Direito Publico n.462012_EDUARDO FORTUNATO BIM.pdf.jpg2012-07Divergências científicas e metodológicas no Direito Ambiental e autocontenção judicialBim, Eduardo Fortunato
DISSERTAÇÃO_ THALITA GARCIA DEMES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em TeresinaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Demes, Thalita Garcia
Monografia_Robson Alves Ferreira.pdf.jpg2013-07-09A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito FederalFerreira, Robson Alves
Monografia_Vandege Cavalcanti Mesquita.pdf.jpg2012-06-11Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).Mesquita, Vandege Cavalcanti
Monografia_Gabriel Lima Fernandes.pdf.jpg2015-05-19Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.Fernandes, Gabriel Lima
Monografia_Valdson Gonçalves de Amorim.pdf.jpg2012A licença e o licenciamento ambiental e seus aspectos controvertidos sob a visão legal, doutrinária e jurisprudencialAmorim, Valdson Gonçalves de
Dissertacao_Maria Amelia Matos Coelho.pdf.jpg2015Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.Farias, Paulo José Leite; Coelho, Maria Amélia Matos
Direito Publico n512013_LEANDRO PEIXOTO MEDEIROS.pdf.jpg2013-05O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde: um imperativo sociodemocrático.Medeiros, Leandro Peixoto
Monografia_Amanda Macedo.pdf.jpg2012O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.Magalhães, Marco Túlio Reis; Macedo, Amanda Romeiro
Monografia_RODRIGO PORTAL VASCONCELOS.pdf.jpg2015A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .Vasconcelos, Rodrigo Portal
Monografia_Leandro da Cruz Silvério.pdf.jpg2012-10-08Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEsTramontini, Pierre; Silvério, Leandro da Cruz
MONOGRAFIA - PAULA FIGUEIREDO SCHMITT.pdf.jpg2015-09Recursos hídricos e sua proteção jurídicaOliveira, Valéria Arrais de; Schmitt, Paula Figueiredo
2013-09-03Seminário Internacional de Direito e Administração Pública - Parte 1Instituto Brasiliense de Direito Público
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