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2011
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
2004-01
Concepções éticas da proteção ambiental.
Furtado, Fernanda Andrade Mattar
2015
Conflito de normas ambientais concorrentes: uma nova exegese.
Farias, Paulo José Leite
;
Torres, Marcos Abreu
2012
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Souza, Inácio Martins de
2011-11
O dever fundamental de proteção ambiental: aspectos axiológicos e normativo-constitucionais
Sgarioni, Márcio Frezza
;
Rammê, Rogério Santos
2011-05
O direito a um meio ambiente artificial sem poluição visual
Timbo, Maria Santa Martins
2016
Direito ambiental: análise da constitucionalidade da lei 12.651/12 por violação ao “princípio da vedação de retrocesso” no dever geral de não degradar nas áreas de preservação permanente-APP
Borges, Leonardo Estrela
;
Cunha, Rennan Alef Alves
2012-07
Divergências científicas e metodológicas no Direito Ambiental e autocontenção judicial
Bim, Eduardo Fortunato
2021
Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
;
Demes, Thalita Garcia
2013-07-09
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Ferreira, Robson Alves
2012-06-11
Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).
Mesquita, Vandege Cavalcanti
2015-05-19
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Fernandes, Gabriel Lima
2012
A licença e o licenciamento ambiental e seus aspectos controvertidos sob a visão legal, doutrinária e jurisprudencial
Amorim, Valdson Gonçalves de
2015
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
Farias, Paulo José Leite
;
Coelho, Maria Amélia Matos
2013-05
O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde: um imperativo sociodemocrático.
Medeiros, Leandro Peixoto
2012
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Magalhães, Marco Túlio Reis
;
Macedo, Amanda Romeiro
2015
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
Vasconcelos, Rodrigo Portal
2012-10-08
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
Tramontini, Pierre
;
Silvério, Leandro da Cruz
2015-09
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
Oliveira, Valéria Arrais de
;
Schmitt, Paula Figueiredo
2013-09-03
Seminário Internacional de Direito e Administração Pública - Parte 1
Instituto Brasiliense de Direito Público