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Navegando por Autor Côrtes, Osmar Mendes Paixão

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2023A ação rescisória e os padrões decisóriosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Pinheiro, Igor Itapary
TESE_ANDERSON PREZIA FRANCO_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg2023Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia
2023Arbitragem tributária no Brasil: Desafios e PropostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia
MONOGRAFIA_ EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO JÚNIOR_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2011Assédio moral nas relações de trabalhoCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Carneiro Júnior, Eduardo Luiz Safe
TESE_GIL MESSIAS FLEMING_DOUTORADO EM DIREITO.pdf.jpg2023A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciaisCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Fleming, Gil Messias
2022Estado de coisas inconstitucional: origem nos processos estruturais estrangeiros e desenvolvimento no BrasilCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Costa, Tiago Magalhães
Monografia_Ana Raquel D de Oliveira Alonso.pdf.jpg2013-02-18A exigibilidade do prequestionamento no recurso de revista do terceiro prejudicado.Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Alonso, Ana Raquel D'Avila de Oliveira
DISSERTAÇÃO_JANE AZEVEDO CORTES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on lineCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Cortes, Jane Azevedo
Dissertação_ FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2020Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à justiçaCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Santos Filho, Francisco Washington Bandeira
2021Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
DISSERTAÇÃO_MARCOS ANTONIO PEREIRA_ MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A inconstitucionalide de leis brasileiras: entre causas e efeitosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Pereira, Marcos Antonio
Dissertação_MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Manobras regimentais no congresso nacional como óbice ao devido processo legislativoCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Silva, Mário Elesbão Lima da
DISSERTAÇÃO_GETÚLIO VELASCO MOREIRA FILHO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileirosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Moreira Filho, Getúlio Velasco
Monografia_Rosemary Ferreira de Lima.pdf.jpg2012-06-11O prequestionamento no âmbito da justiça do trabalhoCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Lima, Rosemary Ferreira de
2024Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicialCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Balazeiro, Alberto Bastos
2024A reclamação como instrumento de superação de precedentes no recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de JustiçaCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Allegretti, Silvia
2025A sistemática dos precedentes judiciais vinculantes no direito brasileiroCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Ramos, Roberto Arylton Paula
Dissertação_ PATRÍCIA MARIA SANTANA SAMPAIO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do TrabalhoCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Sampaio, Patrícia Maria Santana
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