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Navegando por Autor Correia Neto, Celso de Barros

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Monografia_Kátia Cristina Da Silva Gomes_Especialização_2017.pdf.jpg2017Concorrência fiscal e a proposta de súmula vinculante n˚ 69Correia Neto, Celso de Barros; Gomes, Kátia Cristina Da Silva
Monografia_Gabriela Cesar Amaral Tiago.pdf.jpg2013-07-09A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas.Correia Neto, Celso de Barros; Tiago, Gabriela Cesar Amaral
2023Desafios e perspectivas do federalismo fiscal brasileiro na economia digitalCorreia Neto, Celso de Barros; González, Thiago Holanda
Monografia_ANDRÉ SANTOS FERRAZ_Especialização_2017.pdf.jpg2017O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios celular sob o prisma do princípio da livre concorrênciaCorreia Neto, Celso de Barros; Ferraz, André Santos
2023O Direito Financeiro como instrumento normativo para redução de desigualdades sociais e erradicação da pobreza: o Auxílio Brasil como vetor de evolução constitucionalCorreia Neto, Celso de Barros; Teixeira, Tiago Conde
TESE_CLAUDIO MARCELO DE ARAUJO_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflaçãoCorreia Neto, Celso de Barros; Araujo, Claudio Marcelo de
2024Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de veículoCorreia Neto, Celso de Barros; Elias, Marcelo de Oliveira
Monografia_Viviane Cristina Vieira do Carmo.pdf.jpg2012-06-14A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro.Correia Neto, Celso de Barros; Carmo, Viviane Cristina Vieira do
DISSERTAÇÃO_ MANUELLA RIOS DE SOUZA MARTINS ANDRADE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição e crise: o regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 106/2020Correia Neto, Celso de Barros; Andrade, Manuella Rios de Souza Martins
DISSERTAÇÃO_GABRIELA PIMENTA REGO LIMA_DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021-06-28Modulação de efeitos em matéria tributária: análise do argumento do impacto orçamentário nas decisões do Supremo Tribunal FederalCorreia Neto, Celso de Barros; Lima, Gabriela Pimenta Rego
TCC_ ISADORA HELENA GARDÉS CARDOSO _2020.pdf.jpg2020Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributáriaCorreia Neto, Celso de Barros; Cardoso, Isadora Helena Gardés
2022O pedido de falência pelo fisco e o conflito com os Direitos FundamentaisCorreia Neto, Celso de Barros; Wilhelm, Mara Denise Poffo
DISSERTAÇÃO_SILVIA ANDRÉIA EVANGELISTA ASSUNÇÃO TOLEDO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Regime de substituição tributária progressiva do ICMS: uma análise no setor farmacêuticoCorreia Neto, Celso de Barros; Toledo, Silvia Andréia Evangelista Assunção
DISSERTACAO_IGOR VASCONCELOS SALDANHA_ESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Territorialidade tributária na economia digital para a tributação do consumoCorreia Neto, Celso de Barros; Saldanha, Igor Vasconcelos
DISSERTACAO_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020Correia Neto, Celso de Barros; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
Tese_JOSÉ EVANDE CARVALHO ARAUJO_PÓS STRICTO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg2021-12A tributação do consumo da economia digital no Brasil perspectivas com a incorporação das diretrizes internacionaisAfonso, José Roberto; Correia Neto, Celso de Barros; Araujo, José Evande Carvalho
Monografia_Adriano Campos alves.pdf.jpg2013A unimilitância sob a perspectiva do contrato cooperativo de venda em comum.Correia Neto, Celso de Barros; Alves, Adriano Campos
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