Navegando por Autor Côrtes, Osmar Mendes Paixão
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | A ação rescisória e os padrões decisórios | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Pinheiro, Igor Itapary |
![TESE_ANDERSON PREZIA FRANCO_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg](/retrieve/1a048f3f-6a8e-472e-93bf-a61ccfe746c7/TESE_ANDERSON%20PREZIA%20FRANCO_DOUTORADO%20DIR_2022.pdf.jpg) | 2023 | Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostas | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia |
| 2023 | Arbitragem tributária no Brasil: Desafios e Propostas | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia |
![MONOGRAFIA_ EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO JÚNIOR_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg](/retrieve/a7fa7e06-4798-40a5-a5e8-d568731e5d6d/MONOGRAFIA_%20EDUARDO%20LUIZ%20SAFE%20CARNEIRO%20J%c3%9aNIOR_ESPECIALIZA%c3%87%c3%83O%20DIREITO%20E%20PROCESSO%20DO%20TRABALHO.pdf.jpg) | 2011 | Assédio moral nas relações de trabalho | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Carneiro Júnior, Eduardo Luiz Safe |
| 2022 | Estado de coisas inconstitucional: origem nos processos estruturais estrangeiros e desenvolvimento no Brasil | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Costa, Tiago Magalhães |
![Monografia_Ana Raquel D de Oliveira Alonso.pdf.jpg](/retrieve/dfba01ad-e652-4b89-a1bb-d56f677d9b1f/Monografia_Ana%20Raquel%20D%20de%20Oliveira%20Alonso.pdf.jpg) | 2013-02-18 | A exigibilidade do prequestionamento no recurso de revista do terceiro prejudicado. | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Alonso, Ana Raquel D'Avila de Oliveira |
![DISSERTAÇÃO_JANE AZEVEDO CORTES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/4df46e91-2816-4f83-bf66-6c92081eb968/DISSERTA%c3%87%c3%83O_JANE%20AZEVEDO%20CORTES_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2022 | Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on line | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Cortes, Jane Azevedo |
![Dissertação_ FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/c04fa9ba-e948-41d4-a650-656351f5fddd/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20FRANCISCO%20WASHINGTON%20BANDEIRA%20SANTOS%20FILHO_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2020 | Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à justiça | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Santos Filho, Francisco Washington Bandeira |
| 2021 | Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitos | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin |
![DISSERTAÇÃO_MARCOS ANTONIO PEREIRA_ MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg](/retrieve/737a2e0c-ffbf-4b72-91f3-d6e028acb0bd/DISSERTA%c3%87%c3%83O_MARCOS%20ANTONIO%20PEREIRA_%20MESTRADO%20EM%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL.pdf.jpg) | 2021 | A inconstitucionalide de leis brasileiras: entre causas e efeitos | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Pereira, Marcos Antonio |
![Dissertação_MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA_Mestrado_2022.pdf.jpg](/retrieve/a7d4796e-6252-49a5-bfaa-5eea2209c811/Disserta%c3%a7%c3%a3o_M%c3%81RIO%20ELESB%c3%83O%20LIMA%20DA%20SILVA_Mestrado_2022.pdf.jpg) | 2022 | Manobras regimentais no congresso nacional como óbice ao devido processo legislativo | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Silva, Mário Elesbão Lima da |
![DISSERTAÇÃO_GETÚLIO VELASCO MOREIRA FILHO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg](/retrieve/e7a6f61a-1194-44c7-a2fc-7f3352e56bf6/DISSERTA%c3%87%c3%83O_GET%c3%9aLIO%20VELASCO%20MOREIRA%20FILHO_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL.pdf.jpg) | 2021 | Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileiros | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Moreira Filho, Getúlio Velasco |
![Monografia_Rosemary Ferreira de Lima.pdf.jpg](/retrieve/5f9df1fc-72af-4281-a8c8-b173123f887d/Monografia_Rosemary%20Ferreira%20de%20Lima.pdf.jpg) | 2012-06-11 | O prequestionamento no âmbito da justiça do trabalho | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Lima, Rosemary Ferreira de |
![Dissertação_ PATRÍCIA MARIA SANTANA SAMPAIO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/698c6c63-eaa4-4a72-a7b9-53e78c25d1ff/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20PATR%c3%8dCIA%20MARIA%20SANTANA%20SAMPAIO_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Sampaio, Patrícia Maria Santana |