Navegando por Autor Correia Neto, Celso de Barros

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TCC_ ANA CAROLINA GONÇALVES BARBOZA _2020.pdf.jpg2021O alcance da imunidade tributária das entidades de assistência social do terceiro setor à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCorreia Neto, Celso de Barros; Barboza, Ana Carolina Gonçalves
Monografia_Gabriela Cesar Amaral Tiago.pdf.jpg2013-07-09A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas.Correia Neto, Celso de Barros; Tiago, Gabriela Cesar Amaral
Monografia_Viviane Cristina Vieira do Carmo.pdf.jpg2012-06-14A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro.Correia Neto, Celso de Barros; Carmo, Viviane Cristina Vieira do
DISSERTAÇÃO_ MANUELLA RIOS DE SOUZA MARTINS ANDRADE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição e crise: o regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 106/2020Correia Neto, Celso de Barros; Andrade, Manuella Rios de Souza Martins
DISSERTAÇÃO_GABRIELA PIMENTA REGO LIMA_DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021-06-28Modulação de efeitos em matéria tributária: análise do argumento do impacto orçamentário nas decisões do Supremo Tribunal FederalCorreia Neto, Celso de Barros; Lima, Gabriela Pimenta Rego
TCC_ ISADORA HELENA GARDÉS CARDOSO _2020.pdf.jpg2020Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributáriaCorreia Neto, Celso de Barros; Cardoso, Isadora Helena Gardés
DISSERTACAO_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020Correia Neto, Celso de Barros; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
Tese_JOSÉ EVANDE CARVALHO ARAUJO_PÓS STRICTO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg2021-12A tributação do consumo da economia digital no Brasil perspectivas com a incorporação das diretrizes internacionaisAfonso, José Roberto; Correia Neto, Celso de Barros; Araujo, José Evande Carvalho
Monografia_Adriano Campos alves.pdf.jpg2013A unimilitância sob a perspectiva do contrato cooperativo de venda em comum.Correia Neto, Celso de Barros; Alves, Adriano Campos