Navegando por Autor Correia Neto, Celso de Barros
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | O alcance da imunidade tributária das entidades de assistência social do terceiro setor à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Correia Neto, Celso de Barros; Barboza, Ana Carolina Gonçalves |
 | 2017 | Concorrência fiscal e a proposta de súmula vinculante n˚ 69 | Correia Neto, Celso de Barros; Gomes, Kátia Cristina Da Silva |
 | 2013-07-09 | A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas. | Correia Neto, Celso de Barros; Tiago, Gabriela Cesar Amaral |
 | 2017 | O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios celular sob o prisma do princípio da livre concorrência | Correia Neto, Celso de Barros; Ferraz, André Santos |
 | 2022 | Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflação | Correia Neto, Celso de Barros; Araujo, Claudio Marcelo de |
 | 2012-06-14 | A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. | Correia Neto, Celso de Barros; Carmo, Viviane Cristina Vieira do |
 | 2021 | Jurisdição e crise: o regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 106/2020 | Correia Neto, Celso de Barros; Andrade, Manuella Rios de Souza Martins |
 | 2021-06-28 | Modulação de efeitos em matéria tributária: análise do argumento do impacto orçamentário nas decisões do Supremo Tribunal Federal | Correia Neto, Celso de Barros; Lima, Gabriela Pimenta Rego |
 | 2020 | Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributária | Correia Neto, Celso de Barros; Cardoso, Isadora Helena Gardés |
 | 2022 | Regime de substituição tributária progressiva do ICMS: uma análise no setor farmacêutico | Correia Neto, Celso de Barros; Toledo, Silvia Andréia Evangelista Assunção |
 | 2022 | Territorialidade tributária na economia digital para a tributação do consumo | Correia Neto, Celso de Barros; Saldanha, Igor Vasconcelos |
 | 2022 | Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020 | Correia Neto, Celso de Barros; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz |
 | 2021-12 | A tributação do consumo da economia digital no Brasil perspectivas com a incorporação das diretrizes internacionais | Afonso, José Roberto; Correia Neto, Celso de Barros; Araujo, José Evande Carvalho |
 | 2013 | A unimilitância sob a perspectiva do contrato cooperativo de venda em comum. | Correia Neto, Celso de Barros; Alves, Adriano Campos |