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Monografia_Ana Luiza Bastos Cordeiro Mello.pdf.jpg2013-12-18Da possibilidade do poder constituinte decorrente inovar em matérias de direitos fundamentais.Mello, Ana Luiza Basto Cordeiro
MONOGRAFIA_AnaLuciadeLimaCosta_Especialização_2008.pdf.jpg2008A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiroCosta, Ana Lucia de Lima
DISSERTAÇÃO_PEDRO VINÍCIUS GROPELLO SALTINI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita de inconstitucionalidade por omissão nº 25 como o marco do reequilíbrio federativoSaltinni, Pedro Vinícius Gropello
Monografia_José Affonso de Albuquerque Netto.pdf.jpg2012O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica.Ximenes, Julia Maurmann; Albuquerque Netto, José Affonso de
DISSERTAÇÃO_NILO DA ROCHA MARINHO NETO_ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básicoFuck, Luciano Felício; Marinho Neto, Nilo da Rocha
Monografia_Amanda Matias Cavalcante de Oliveira Pessoa.pdf.jpg2012O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.Porto, Inês da Fonseca; Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
Federação e Guerra Fiscal.pdf.jpg2012Federação e Guerra FiscalMendes, Gilmar Ferreira (Org.); Campos, Cesar Cunha Campos (Org.)
Direito Publico n142006_Thiago Magalhaes Pires.pdf.jpg2006-10Federalismo e democracia: parâmetros para a definição das competências federativas.Pires, Thiago Magalhães
Dissertação_Beatriz Verissimo de Sena.pdf.jpg2015Federalismo e o regime especial unificado de arrecadação de tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.Vera, Flávia Santinoni; Sena, Beatriz Veríssimo de
Direito Publico n82005_Jose Roberto Rodrigues Afonso.pdf.jpg2005-04Federalismo e reforma tributária: na visão do economista.Afonso, José Roberto Rodrigues
Monografia_Marcos Dupin Coutinho.pdf.jpg2012O Federalismo, o município e a legislação sobre assuntos de interesse local.Coutinho, Marcos Dupin
DISSERTAÇÃO_IVAN PEREIRA PRADO_MESTRADO ADMINISTRAÇÃO.pdf.jpg2021A gestão de recursos hídricos, a regulação dos serviços de saneamento básico e o federalismo brasileiroMeneguin, Fernando Boarato; Prado, Ivan Pereira
Guerra Fiscal e Tributação nos 25 anos da Constituição de 1988.pdf.jpg2013Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição de 1988.Fischer, Octávio Campos (Org.)
2013-07-04III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública: Encerramento.Instituto Brasiliense de Direito Público
Monografia_Antônio Saboia de Melo Neto_Especialização_2007.pdf.jpg2007A interseção do federalismo cooperativo com os direitos sociais : reflexões acerca das normas organizacionais e procedimentaisLeoncy, Léo Ferreira; Melo Neto, Antônio Sabóia de
DISSERTAÇÃO_ALEX JESUS AUGUSTO FILHO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022O novo marco legal do saneamento e os efeitos da extinção do contrato de programa: uma análise acerca dos efeitos da lei n. 14.026/2020 no setor de saneamentoWada, Ricardo Morishita; Augusto Filho, Alex Jesus
Monografia_HUMBERTO FARIAS DA SILVA JUNIOR_Especialização_2017.pdf.jpg2017Ordem constitucional federativa e competência materiais comuns sob a perspectiva da Lei Complementar de nº 140/2011Silva Junior, Humberto Farias da
Pacto_Federativo.pdf.jpg2015Pacto Federativo.Correia Neto, Celso de Barros (Org.); Longo, Ana Carolina Figueiró (Org.)
DISSERTAÇÃO_MARIANA TEIXEIRA_MESTRADO_2016.pdf.jpg2022Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de JustiçaMendes, Gilmar Ferreira; Teixeira, Mariana Penha Gonçalves
2023Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemãoRobl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha
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