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Dissertação_Priscila Bittencourt de Carvalho_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2017Da justiça para o desenvolvimento da sociedade : entre o direito ao meio ambiente sadio e o direito à distribuição de energia elétrica.Ciarlini, Álvaro Luís de Araújo Sales; Carvalho, Priscila Bittencourt de
Monografia_Fernanda Macedo Domingues.pdf.jpg2016-06-09Da legitimidade ativa Ad Causam na repetição de indébito tributário dos tributos indiretos: uma releitura do artigo 166 do Código Tributário Nacional à luz dos princípios constitucionais.Domingues, Fernanda Macedo
MONOGRAFIA - MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE CASTRO.pdf.jpg2013Da legitimidade ativa da defensoria pública na atuação no âmbito da tutela coletivaCastro, Marcos Antônio Chaves de
2012Da natureza autônoma e da existência de Inconstitucionalidade parcial na resolução ANEEL n.° 63/2004Roman, Flávio José; Piau, Leandro Henrique Peres Araujo
Artigo_Wilson Corrêa de Araújo Neto.pdf.jpg2014-02-28Da não aplicabilidade das regras do concurso público aos serviços sociais autônomos, e natureza jurídica das receitas fomentadoras destas entidades privadas.Araújo Neto, Wilson Corrêa de
Artigo_Alessandra Monteiro Tavares e Silva.pdf.jpg2014-02-13Da não concessão de adicional de periculosidade aos profissionais técnicos de eletricidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.Silva, Alessandra Monteiro Tavares e
Artigo_Samuel Carlos Lima.pdf.jpg2014-02-24Da não sujeição aos princípios da administração pública por conta da natureza da verba destinada aos serviços sociais autônomos, dentre os quais o Sebrae: contribuição social geral – intervenção no domínio econômico.Lima, Samuel Carlos
MONOGRAFIA - Andréia Bambini.pdf.jpg2012Da necessidade de contraditório nos embargos de declaração com efeitos infringentesBarros, Janete Ricken Lopes de; Bambini, Andréia
MONOGRAFIA_Rejane Martins de Melo.pdf.jpg2015-12-03Da origem da pena garantismo penal de Luigi Ferrajoli: uma breve abordagem.Melo, Rejane Martins
DISSSERTAÇÃO_ IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal FederalBello Filho, Ney de Barros; Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante
MONOGRAFIA -FELIPE CASCAES SABINO BRESCIANI.pdf.jpg2008Da possibilidade de rescisão de decisões interlocutórias e decisões terminativasBresciani, Felipe Cascaes Sabino
Monografia_Ana Luiza Bastos Cordeiro Mello.pdf.jpg2013-12-18Da possibilidade do poder constituinte decorrente inovar em matérias de direitos fundamentais.Mello, Ana Luiza Basto Cordeiro
Monografia_Tatiana Treuherz Salomão.pdf.jpg2014-11-27Da possibilidade do recebimento da denominada denúncia genérica nos crimes societários: garantias constitucionais x atividade repressiva do EstadoSalomão, Tatiana Treuherz
MONOGRAFIA_RômuloFelipeReisMiron_2016.pdf.jpg2016-12Da prescrição intercorrente na execução trabalhistaMiron, Rômulo Felipe Reis
Monografia_Romulo Felipe Reis Miron.pdf.jpg2016Da prescrição intercorrente na execução trabalhista.Miron, Rômulo Felipe Reis
Monografia_Rogers Cruciol de Sousa.pdf.jpg2016-10-20Da prisão preventiva à audiência de custódia: as alterações promovidas pela lei n. 12.403/2011 e o atual contexto das prisões cautelares diante da aplicação da audiência de custódia no Brasil.Corrêa Júnior, Luiz Carlos Bivar; Sousa, Rogers Cruciol de
2010Da redução da maioridade penalSilva, Salvador Amorim da
Dissertação_Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt.pdf.jpg2015Da relativização das cláusulas pétreas em face de restrições econômico-financeiras do Estado.Coelho, Inocêncio Mártires; Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
Monografia_Rafael de Souza Dourado.pdf.jpg2015-02-06Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDourado, Rafael de Souza
DISSERTAÇÃO__THIAGO BRÜGGER DA BOUZA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017Da teoria à prática: prisões cautelares, liberdades provisórias, e delação premiada – o caso Paulo Roberto CostaMendes, Soraia da Rosa; Bouza, Thiago Brügger da
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