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Sara Cristina Silva Sousa.pdf.jpg2021A extensão do adicional de 25%, previsto no art. 45 da Lei 8.213/91, para as demais espécies de aposentadoria do regime geral de previdência social-RGPSZuba, Thais Maria Riedel de Resende; Sousa, Sara Cristina Silva
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Monografia_ANNA LUIZA DE CASTRO GIANASI.pdf.jpg2013-05-23A extensão na sala de aula: reflexões sobre a aplicabilidade da metodologia da problematização como instrumento de promoção da cidadania.Ximenes, Julia Maurmann; Gianasi, Anna Luiza de Castro.
Monografia_Andre Moreira Garcez Doria.pdf.jpg2012-06-19Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes de sonegação fiscalMartins, José Renato; Dória, Andre Moreira Garcez
Monografia_Miguel Angelo Farage de Carvalho_Especialização_2008.pdf.jpg2008Extinção do crédito tributário à luz do § 4° do art. 150 do CTNCarvalho, Miguel Angelo Farage de
Monografia_MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Extinção do crédito tributário à luz do §4º do art. 150 do CTNCarvalho, Miguel Angelo Farage de
DISSSERTAÇÃO_ JEAN CARLO DOS SANTOS _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de GoiásFuck, Luciano Felício; Santos, Jean Carlo dos
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Monografia_Leticia Erig Osorio de Azambuja.pdf.jpg2012-06-21A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário.Viana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de
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Dissertação_João Batista de Camargo Júnior_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Extrapolação dos limites de despesa total com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal: caso de Mato GrossoLemos, Leany Barreiro de Sousa; Camargo Júnior, João Batista de
MONOGRAFIA_ TIAGO BELTRÃO _ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg2014É possível atribuir eficácia Erga Omnes e efeito vinculante à prejudicial de inconstitucionalidade em sede de controle incidental de constitucionalidade?Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo Tenorio
Monografia_Camile Sabino Bezerra Correa.pdf.jpg2012Ética, princípios e valores dos servidores da Corregedoria-Geral do Distrito Federal: construindo um serviço público melhorCorrêa, Camile Sabino Bezerra
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Edivaldo Rocha dos Santos.pdf.jpg2016A falta de legitimidade na escolha do suplente de senadorCosta, Alessandro Rodrigues da; Santos, Edivaldo Rocha dos
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