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Autor(es)
2022
A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica
Meira, Liziane Angelotti
;
Gonçalves, Ed Wilson Antônio
2014-02-20
A importância do Projeto Vira Vida no combate a violência e exploração sexual.
Silva, Divane Maria Aguiar de Negreiros
2012-08-27
A importância dos princípios aplicáveis ao processo administrativo fiscal
Adriano, Georgia Oliveira
2015
A importância dos workshops kaizen para uma transformação lean na logística: um estudo de caso de uma empresa brasileira
SYLLOS, João Paulo
;
ALONSO, José Carlos Alves
2017
A importância social da colaboração premiada na perspectiva da recuperação do produto ou do proveito dos crimes praticados contra a administração pública
Zanellato, Vilvana Damiani
;
Correia, Priscila de Souza Gonçalves
2017
A importância social da colaboração premiada na perspectiva da recuperação do produto ou do proveito dos crimes praticados contra a administração pública
Zanellato, Vilvana Damiani
;
Correia, Priscila de Souza Gonçalves
2020
A imposição de medidas não tarifárias de importação, sob a alegação de proteção à saúde
Borges, Leonardo Estrela
;
Fonsêca, Rodrigo Alencar da
2021
A impossibilidade da pactuação de prêmios não previstos na Lei 12.850/13: uma análise dialética sobre as principais correntes favoráveis e contrárias
Faccini Neto, Orlando
;
Dias, Yuri Coelho
2016
A impossibilidade de colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa
Mesquita, Daniel Augusto
;
Oliveira, Célio Júnior Rabelo de
2015
A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Velloso, Victor Castro
2014
A impossibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista.
Silveira, Marilda de Paula
;
Itani, Bruno Lameira
2009
A impossibilidade de importação de pneus usados e racauchutados provenientes de países não pertencentes ao Mercosul para o direito brasileiro
Farias, Paulo José Leite
;
Alvarenga, Carolina Flávia Freitas de
2015-02-10
A impossibilidade de redução do montante das Astreintes à luz do artigo 461, §6°, Código do Processo Civil.
Corrêa, Fernanda Lopes
2013-05-23
A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Alves, Max Rogério
2014-02-20
A impossibilidade jurídica de contingenciamento dos recursos das entidades do Sistema “S" : contingenciamento, orçamento, entidades do Sistema "S"
Paula Filho, Francisco de
2013
Impossibilidade normativa de acumulação tríplice de cargos públicos: causas fáticas e jurídicas.
Barros, Heberth Dias de Souza
2011
Imposto de renda pessoa física no Brasil, sua sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária correlacionados
Almeida, Fábio Paz de
2023
Imposto de renda sobre lucros e dividendos face ao direito fundamental à tributação justa
Kira, Beatriz
;
Parreira, Frederico Pompeo Marucci
2022
Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflação
Correia Neto, Celso de Barros
;
Araujo, Claudio Marcelo de
2012-06-21
Imposto sobre a renda da pessoa física: distorções jurídicas nos princípios constitucionais.
Faber, Frederico Igor Leite