1. DSpace IDP

Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 2148 a 2167 de 4250 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_MARCOS DE LIMA ROITMAN_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O imposto sobre serviços de qualquer natureza aplicável às empresas operadoras de aplicativos relacionados ao transporte remunerado privado individual de passageirosSilva, Rafael Silveira e; Roitman, Marcos de Lima
Monografia_Orislanne Carneiro de Sousa.pdf.jpg2016Imprescindibilidade de procedimento de licitação para a concessão de autorização de serviço de transporte público coletivo interestadualSousa, Orislanne Carneiro de
Monografia_Daniele Reis Cantuario.pdf.jpg2016A imprescindibilidade de requerimento para a concessão de reajustes nos contratos administrativos celebrados por empresas públicas dependentesCantuário, Daniele Reis
Monografia_Cristiane Afonso Balieiro.pdf.jpg2012-06-15A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa.Porto, Inês da Fonseca; Balieiro, Cristiane Afonso
Monografia_MARCELA SILVA MACHADO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Improbidade administrativa por inobservância ao dever de licitarMachado, Marcela Silva
Monografia_Eduardo dos Anjos Teixeira.pdf.jpg2012-06-18As impropriedades técnicas na aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil Brasileiro.Assis, Arnoldo Camanho de; Teixeira, Eduardo dos Anjos
Monografia_Flavio Christmann Reis.pdf.jpg2012-11-21A impugnação da decisão que determina a suspensão de recurso especial repetitivo.Nascimento, Bruno Dantas; Reis, Flávio Christmann
TCC_ CATARINA DE MACEDO BUZZI _2020.pdf.jpg2020A impugnação da pesquisa eleitoral em tempos de fake newsReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Buzzi, Catarina de Macedo
2013Imputabilidade e embriaguez completa: fundamentos para o inciso II do art. 28 do Código PenalCarvalho, Hélio Mauricio de
2023A imputabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidadeGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Artigo_Maristela Fátima Colet Sartorato.pdf.jpg2014-02-21A imunidade das entidades beneficentes de assistência social e as contribuições ao SESC e SENAC.Sartorato, Maristela Fátima Colet
Direito Publico n12003_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg2003-07Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social.Martins, Ives Gandra da Silva
Fernanda Carolina França.pdf.jpg-A imunidade de templos religiosos: da restrição à extinçãoFRANÇA, Fernanda Carolina
ARTIGO_RAFAEL GOMES_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do Deputado Federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúniaTrindade, João; Gomes, Rafael de Oliveira
ARTIGO_Rafael de Oliveira Gomes_2017.pdf.jpg2017Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do deputado federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúnia.Trindade, João; Gomes, Rafael de Oliveira
Matheus de Moura da Silva.pdf.jpg2021Imunidade parlamentar material, foro por prerrogativa de função e a competência para julgamento de parlamentares federais por crimes contra a honraVasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Matheus de Moura Da
MONOGRAFIA - EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS.pdf.jpg2012Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétricaMartins, Eduardo Filipe Alves
Monografia_Denise Cardoso Minervino.pdf.jpg2016-04-08A imunidade tributária cultural dos livros digitais na jurisdição constitucional brasileira.Minervino, Denise Cardoso
Monografia_VALDER RIBEIRO DE MOURA_Especialização_2013.pdf.jpg2013A imunidade tributária da ABDI como instrumento de gestão de seus recursosCaixeta, Lilyan; Moura, Valder Ribeiro de
Artigo_Valder Ribeiro de Moura.pdf.jpg2014-02-27A imunidade tributária da ABDI como instrumento de gestão de seus recursos.Caixeta, Lilyan; Moura, Valder Ribeiro de
Mostrando resultados 2148 a 2167 de 4250 < Anterior   Próximo >