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2016
Imprescindibilidade de procedimento de licitação para a concessão de autorização de serviço de transporte público coletivo interestadual
Sousa, Orislanne Carneiro de
2016
A imprescindibilidade de requerimento para a concessão de reajustes nos contratos administrativos celebrados por empresas públicas dependentes
Cantuário, Daniele Reis
2012-06-15
A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa.
Porto, Inês da Fonseca
;
Balieiro, Cristiane Afonso
2007
Improbidade administrativa por inobservância ao dever de licitar
Machado, Marcela Silva
2012-06-18
As impropriedades técnicas na aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil Brasileiro.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Teixeira, Eduardo dos Anjos
2012-11-21
A impugnação da decisão que determina a suspensão de recurso especial repetitivo.
Nascimento, Bruno Dantas
;
Reis, Flávio Christmann
2020
A impugnação da pesquisa eleitoral em tempos de fake news
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Buzzi, Catarina de Macedo
2013
Imputabilidade e embriaguez completa: fundamentos para o inciso II do art. 28 do Código Penal
Carvalho, Hélio Mauricio de
2023
A imputabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Gontijo, Conrado Almeida Corrêa
;
Pereira, Filipe Augusto Costamilan
2014-02-21
A imunidade das entidades beneficentes de assistência social e as contribuições ao SESC e SENAC.
Sartorato, Maristela Fátima Colet
2003-07
Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social.
Martins, Ives Gandra da Silva
-
A imunidade de templos religiosos: da restrição à extinção
FRANÇA, Fernanda Carolina
2022
Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do Deputado Federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúnia
Trindade, João
;
Gomes, Rafael de Oliveira
2017
Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do deputado federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúnia.
Trindade, João
;
Gomes, Rafael de Oliveira
2021
Imunidade parlamentar material, foro por prerrogativa de função e a competência para julgamento de parlamentares federais por crimes contra a honra
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Silva, Matheus de Moura Da
2012
Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica
Martins, Eduardo Filipe Alves
2016-04-08
A imunidade tributária cultural dos livros digitais na jurisdição constitucional brasileira.
Minervino, Denise Cardoso
2013
A imunidade tributária da ABDI como instrumento de gestão de seus recursos
Caixeta, Lilyan
;
Moura, Valder Ribeiro de
2014-02-27
A imunidade tributária da ABDI como instrumento de gestão de seus recursos.
Caixeta, Lilyan
;
Moura, Valder Ribeiro de
2014-02-21
A imunidade tributária das entidades do Sistema “S” .
Martins, Pedro Cherem Pirajá