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MONOGRAFIA - JOENY GOMIDE SANTOS.pdf.jpg2012-10-15A insegurança jurídica como consequência da ausência de normatização para a terceirização de serviços, em contratos de empreitada, nas hipóteses de dona da obraSantos, Joeny Gomide
DISSERTACAO_ WALLACE GOMES DE MORAIS _MESTRADO_2022.pdf.jpg2023Inserção de sistemas de TIC em processos administrativos no âmbito do exército: avaliação da qualidade do sistema de licença especial (SISLE), sob a percepção dos usuáriosCruz, Felipe Lopes da; Morais, Wallace Gomes de
ARTIGO_Leonardo Freire de Melo_2017.pdf.jpg2017“Insider trading” no Brasil: uma análise dos julgamentos administrativo e penal e suas repercussões em controladores, administradores, acionistas e externosAthayde, Amanda; Melo, Leonardo Freire de
MONOGRAFIA_LEONARDO MELO_G_2017.pdf.jpg2022“Insider trading” no Brasil: uma análise dos julgamentos administrativo e penal e suas repercussões em controladores, administradores, acionistas e externosAthayde, Amanda; Melo, Leonardo Freire de
TCC_ POLLYANNA KRUGER OLIVEIRA_2020.pdf.jpg-Insolvência transnacional em perspectiva comparada: abordagens internacionais e o tratamento da matéria no direito brasileiroGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Oliveira, Pollyanna Kruger
2023A institucionalização da mediação de conflitos pelo judiciário e seus impactosSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Mansur, Denise Pedrosa de Oliveira
Monografia_Vandege Cavalcanti Mesquita.pdf.jpg2012-06-11Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).Mesquita, Vandege Cavalcanti
2023A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplinaFerreira, Carolina Costa; Kinoshita, Adriana
Artigo_Marcelo Toledo de Freitas.pdf.jpg2017A instituição de hipoteca no âmbito da incorporação imobiliária e a súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça.Câmara, João Pedro; Freitas, Marcelo Toledo de
Monografia_Marcilia da Silva Gonçalves.pdf.jpg2016A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil.Gonçalves, Marcília da Silva
TCC_ ELLIDA PRISCILA OLIVEIRA DA COSTA _2020.pdf.jpg2020Instituições burocráticas, baixa produtividade e informalidade: uma análise dos elementos que motivaram a lei de liberdade econômicaPereira, Tiago Sousa; Costa, Ellida Priscila Oliveira da
2017O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).Instituto Brasiliense de Direito Público
Monografia_Marcia Enes Silva Gondim.pdf.jpg2013-05-06O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.Gondim, Márcia Enes Silva
ARTIGO_Nathane Bertolo Santos_2016.pdf.jpg2016Instituto da reincidência criminal e os princípios constitucionais da culpabilidade, isonomia e non bis in idemDaher, Flávio; Santos, Nathane Bertolo
Monografia_ Ingrid Caroline Germano da Silva Bezerra.pdf.jpg2012-06-14O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça.Nascimento, Bruno Dantas; Bezerra, Ingrid Caroline Germano da Silva
MonografiaDeborah Cristina Couri.pdf.jpg2016-04-12O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário.Couri, Deborah Cristina
Monografia_Juliana Gonçalves de Souza Guimarães.pdf.jpg2012-06-19O Instituto do Contempt of Court no Brasil: artigo 14 do Código de Processo Civil.Guimarães, Juliana Gonçalves de Souza
DISSERTAÇÃO_GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022O instituto do impeachment do Presidente da República e o processo de afastamento do prefeito municipal: uma análise processual e inferências sobre a dimensão políticaBachur, João Paulo; Silva, Germano Tavares Pedrosa e
Monografia_CASSIMIRO MARQUES DE OLIVEIRA_Especialização_2007.pdf.jpg2007O instituto do tombamento como um dos instrumentos constitucionais de proteção do patrimônio cultural brasileiroOliveira, Cassimiro Marques de
Monografia_Pedro Henrique Andrade Souza.pdf.jpg2015-12-03O instituto jurídico Anglo-Saxão dos Punitive Damages e sua aplicabilidade no direito brasileiro.Souza, Pedro Henrique Andrade
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