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Monografia_ MAURICI ANTONIO RUY_ PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2016.pdf.jpg2016Interrupção do fornecimento de água tratada, em razão da necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas de acordo com o art. 40, II da lei 11445/2005 em confronto a norma estabelecida no art. 22 do código de defesa do consumidor. 2015MARQUES, Salomão Tamaturgo; RUY, Maurici Antonio
MONOGRAFIA_ RUY MAURICI ANTONIO_2016.pdf.jpg2016Interrupção do fornecimento de água tratada, em razão da necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas de acordo com o art.40, II lei 11445/2005 em confronto a norma estabelecida no art. 22 do código de defesa do consumidorMarques, Salomão Taumaturgo; Antonio, Ruy Maurici
Monografia_Antônio Saboia de Melo Neto_Especialização_2007.pdf.jpg2007A interseção do federalismo cooperativo com os direitos sociais : reflexões acerca das normas organizacionais e procedimentaisLeoncy, Léo Ferreira; Melo Neto, Antônio Sabóia de
Monografia_Edmundo Pereira Correia.pdf.jpg2012A Intervenção do Estado na Economia.Ximenes, Julia Maurmann; Correia, Edmundo Pereira
Monografia_Amanda Dantas de Cerqueira.pdf.jpg2016A intervenção do Poder Judiciário nas demandas individuais de fornecimento de medicamentos e o impacto no acesso coletivo à saúde.Cerqueira, Amanda Dantas de
Monografia_ANA CAROLINA SQUADRI SANTANNA_Especialização_2007.pdf.jpg2007Intervenção estatal na ordem econômica: regulaçãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Santanna, Ana Carolina Squari
TCC_ LORENA HENRIQUES CAMPOS _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A intervenção federal de 2018 no estado do rio de janeiro e o constitucionalismo autoritário à luz do pensamento de Oliveira ViannaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Campos, Lorena Henriques
Monografia_Cristiane Aurora Alexandre.pdf.jpg2012A intervenção judicial nas escolhas orçamentárias e a efetivação das políticas públicas.Alexandre, Cristiane Aurora
ARTIGO_Alexandre Vieira Santana_2016.pdf.jpg2016A inversão do interrogatório do réu nos processos penais de competência da justiça militar da união, à luz da máxima efetividade das garantias do contraditório e da ampla defesaSantana, Alexandre Vieira
Monografia_ AnisioCarrasco_Especialização_ 2010.pdf.jpg2010A inversão do ônus da prova no cdc : momento processual adequadoLongo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anisio
Monografia_Anisio Carrasco.pdf.jpg2012-06-15A inversão do ônus da prova no CDC: momento processual adequado.Longo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anísio
Monografia_Maria Leticia Nascimento Gontijo.pdf.jpg2016-06-09A investigação preliminar no processo penal brasileiro: a crise do inquérito policial.Gontijo, Maria Letícia Nascimento
Monografia_Henrique Santana da Costa.pdf.jpg2016-04-08IPI e o creditamento na aquisição de insumos isentos, imunes, não-tributados ou sujeito à alíquota zero: doutrina e jurisprudência.Costa, Henrique Santana da
Monografia_Marcus Henrique Almeida Campos.pdf.jpg2012-12-20O IPI é um mecanismo eficaz de redução das desigualdades sociais?Campos, Marcus Henrique Almeida
IPTU no Brasil Um Diagnóstico Abrangente.pdf.jpg2013O IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente.Afonso, José Roberto Rodrigues; Araújo, Erika Amorim; Nóbrega, Marcos Antonio Rios da
Monografia_MARCIA LOVANE SOTT_Especialização_2007.pdf.jpg2007A (ir)responsabilidade da administração pública pelo pagamento das obrigações trabalhistas nos contratos de terceirizaçãoSott, Marcia Lovane
Monografia_Juacilio Pereira Lima.pdf.jpg2016-02-12A isenção do imposto sobre produto industrializado e a redução do repasse ao fundo de participação dos Estados e ao fundo de participação dos municípios.Lima, Juacilio Pereira
Monografia_Rosane Cavalheiro Cruz.pdf.jpg2012-10-09A isenção no imposto de renda sobre a pensão mensal, permanente e continuada recebida por anistia políticaSantos, Aline Sueli de Salles; Cruz, Rosane Cavalheiro
MONOGRAFIA_Júlio César Moreira Barbosa_Especialização_2008.pdf.jpg2008ISS e o local da prestação do serviço de corretagem de segurosBarbosa, Júlio César Moreira
Monografia_Gabriel Nunes Mello.pdf.jpg2015-05-21ISS: aspectos polêmicos da Lei Complementar N° 116/2003.Mello, Gabriel Nunes
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