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2022
Lavagem de dinheiro: dever de informação, responsabilização criminal do advogado e teoria da imputação objetiva
Wunderlich, Alexandre Lima
;
Oliveira, Bruno Leonardo Caciano de
2021
A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar
Conti, Thomas Victor
;
Soares, Rodrigo Victor Foureaux
2009-11
Legal analysis of the case concerning aerial herbicide spraying (Ecuador vs. Colombia): possible violations of international environmental law and international human rights law.
Odaguiri, Fábio
2015
A legalidade da decisão 4423/2004 - TCDF, aplicada à Polícia Militar do Distrito Federal em casos de sinistro com viaturas.
Costa, Renato Avelino da
2008
Legalidade da inclusão da demanda contratada de potência na base de cálculo do ICMS incidente sobre energia elétrica
Mansur, Maria Wilma de Azevedo Silva
2015-02-11
Legalidade da retenção do repasse da contribuição social no Sistema SEBRAE.
Oliveira, Paulo Ricardo Brinckmann
2016
Legalidade de bancos de dados e de avaliação do risco de crédito à luz do código de defesa do consumidor e da jurisprudência pátria
Wada, Ricardo Morishita
;
Frank, Roberto Maynard
2012-06-19
A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF.
Pereira, Daniel dos Anjos
2016
A legalidade e legitimidade dos regulamentos e normativos produzidos pelas agências reguladoras independentes brasileiras.
Bischoff, Nelson
2022
Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro
Ferreira, Carolina Costa
;
Faria, Marcus Vinícius Aguiar
2022
A legislação brasileira para altas habilidades/superdotação com foco nas políticas públicas educacionais do Distrito Federal
Machado, Mônica Sapucaia
;
Falaschi, Luciana Bomfim
2012
A legitimidade ativa do alimentante em desfavor do detentor da guarda do alimentado na ação de prestação de contas
Oliveira, Rafael Klier da Silva
;
Faria, Renata Cristina Veverka
2012-06-18
A legitimidade constitucional da defensoria pública.
Paula, Felipe de
;
Borges, Felipe Dezorzi
2021
Legitimidade constitucional e democrática dos acordos de liderança no Senado Federal
Abboud, Georges
;
Menezes, Marcelo Inácio de Aranha
2015-11-17
A legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público.
Oliveira, Francisco das Chagas Alves dos Santos
2015-05-19
A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
Soares, Lúcia Dídia Lima
2012-05-23
A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Botelho, Marcos César
2016
A Legitimidade Da Lei Nº 10.369/2015 do Estado Do Espírito Santo na Perspectiva das Liberdades Individuais e do Paternalismo Libertário
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Mesquita, Wender Da Silva
2021-02
A legitimidade decisória da ação regulatória do Estado: uma análise dos mecanismos de controle democrático (accountability)
Silveira, Rafael
;
Lopes, José Domingos Rodrigues
2012
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Silva, Jonilson Basílio da