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Data do documento
Título
Autor(es)
2016
Licitações sustentáveis
Tsuha, Ana Claudia
2022
Licitações sustentáveis
Tsuha, Ana Cláudia
2014
Licitações sustentáveis: a adoção de critérios ambientais em face dos princípios da vantajosidade e da competitividade.
Carvalho, Greyce Silveira
2012
Licitações sustentáveis: a observância do critério de sustentabilidade em conformidade com os parâmetro de competitividade, economicidade e proporcionalidade.
Magalhães, Marco Túlio Reis
;
Barroso Filho, Elesbão de Araújo
2013
Licitações sustentáveis: viabilidade frente aos princípios da isonomia e economicidade
Nunes, Alisson Nava
2015
As lideranças parlamentares no processo legislativo brasileiro.
Victor, Sergio Antonio Ferreiras
;
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
2022
Limitação de gastos e investimentos públicos municipais: uma avaliação usando fronteira estocástica
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Ribeiro, Juliana Lanaro
2014-02-17
Limitação do poder de tributar.
Higa, Célia Kikumi Hirokawa
2012-05-23
Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintes
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2016
As limitações ao poder de tributar e os direitos fundamentais do contribuinte: análise a partir da classificação da norma jurídica segundo Robert Alexy.
Silva, Déborah Regina Said
2008
Limitações à tutela antecipada contra a fazenda pública
Lyrio, Tatiana Ferreira Tamer
2012
As limitações constitucionais à regulamentação do Lobby no Brasil: a visão legal e a visão política.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Franco, Helga Paula Patrício
2014-08-11
O Limite da Aplicação dos princípios norteadores da lei 9.099/95 no âmbito dos juizados especiais estaduais.
Oliveira, Pedro Inácio Moraes de
2017
O limite do poder regulamentar nas licitações públicas federais: uma análise da instrução normativa MP/SLTI nº 02/2008
Ottoni, Mariana Mello
2021-02
O limite entre a liberdade de expressão do empregador e a coação dos empregados: análise do caso HAVAN
LOURENÇO FILHO, RICARDO
;
David, Maia Bengaly Alves
2020
Limites ao poder de controle nas companhias de capital aberto
Gobbo, Leandro Oliveira
;
Mariano, Guilherme Augusto Caldas
2016-11-24
Os limites à atuação do Poder Judiciário na concretização do direito social à saúde: judicialização e fornecimento de medicamentos.
Castro, Alessandra Rodrigues de
2011
Limites à discricionariedade administrativa
Rocha, Fabio Sobral Martins e
;
Rocha, Manuela Sobral Martins e
2022
Limites à liberdade sindical na Constituição Federal de 1988
Pereira, Ricardo José Macedo de Brito
;
Viapiana, Adilson José
2023
Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Chaves, José Maciel Sousa