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Autor(es)
2023
Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Chaves, José Maciel Sousa
2022
Limites constitucionais ao compartilhamento da prova penal
Callegari, André
;
Carvalho, João Daniel Jacobina Brandão de
2015
Os limites constitucionais para a criação e nomeação de cargos comissionados na Administração Pública.
Santos, Jonas Sudy dos
2015-02-06
Os limites da autonomia negocial coletiva e seu impactos na jornada de trabalho.
Porto, Noêmia Aparecida Garcia
;
Carrano, Laís Lima Muylarte
2014-11-27
Os limites da competência legislativa concorrente e a efetividade do direito fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal.
Lopes Neto, Francisco
2021
Os limites da competência sancionatória dos tribunais de contas
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Motta Junior, Clarimar Santos
2016-08-18
Os limites da flexibilização dos direitos e garantias do trabalhador por meio da instituição de normas autônomas.
Cruz, Camila Alves da
2016
Os limites da legitimidade ativa do partido político no mandado de segurança coletivo
Mendes, João Paulo Sousa
2016-02-18
Os limites da lei n.8.666/1993 para as alterações qualitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acordão 215/1999 do Tribunal de Contas da União .
Longo, Ana Carolina Figueiró
;
Tavares, Claudio Adelino
2015
Os limites da lei nº 8.666/1993 para as alterações qualitativas e quantitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acórdão 215/99 do Tribunal de Contas da União
Longo, Ana Carolina Figueiró
;
Tavares, Claudio Adelino Souza
2013
Os limites da regulação no setor de transporte ferroviário brasilieiro.
Nascimento, Carlos Fernando do
;
Katahira, Celso Yuiti
2021-02
Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiro
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Montenegro, Brunna Antunes
2014-07-10
Os limites da validade da renúncia e da transação extrajudicial de direitos trabalhistas em programas de demissão voluntária.
Queiroz, Sanuse Martins de
2019
Limites diferenciados de licitação: uma análise da experiência do Estado de Mato Grosso
Cavalcante, Luiz Ricardo
;
Fernandes, Paula Tavares
2015
Os limites do poder judiciário na inovação de políticas públicas que tratam do direito à saúde: métodos de pluralização do debate como requisito para a fundamentação dessas decisões
Ciarlini, Alvaro
;
Affonso, Flávia Martins
2013-12-03
Limites e condições da alteração do imposto de importação.
Meira, Liziane Angelotti
;
Reis, Marcelo Simões dos
2020
Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Marcos Ludher Araújo, Siqueira
2014-02-17
Limites e procedimentos para contratação de empresas para realização de eventos e projetos pelas entidades integrantes do Sistema Indústria, e as implicações adjacentes.
Lourenço, Letícia de Oliveira
2015-03-31
Os limites impostos pela tipificação penal do assédio sexual e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho.
Barreto, Camila Pitanga
2012
Os limites jurídicos da publicidade nas relações de consumo brasileiras: as manipulações de desejo nas relações pré-contratuais consumeristas
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Bittencourt, Luciana Gomes