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Autor(es)
2023
A prestação de serviços na relação de consumo entre o usuário e a plataforma digital: estudo de caso do YouTube
Wada, Ricardo Morishita
;
Rocha, Mayara Bueno Barretti
2022
Presunção de inocência e justiça criminal negocial: contornos do controle judicial do app para evitar o problema dos inocentes
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Magalhães, Charles dos Santos
2017
A presunção de inocência e o direito ao duplo grau de jurisdição na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos: uma análise dos sistemas global, interamericano e europeu.
Freire, Rebeca de Holanda Braga Rocha
2013
Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Barbagalo, Fernando Brandini
-
Presunção de responsabilidade solidária nas ações de improbidade administrativa no âmbito do superior tribunal de justiça
SPACH, Rafaella Bahia
2022
A presunção no sistema extrajudicial de registro de imóveis como mecanismo de reconhecimento de direitos fundamentais: eficiência e distorções em qualificação e retificação
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Bravo, Ricardo
2015-05-21
A presunção relativa na recusa a perícia em DNA .
Martins, Euler Corrêa
2021-02
A pretensão da prescritibilidade do ressarcimento ao erário em atos de improbidade administrativa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Lemos, Raquel Ester Mota
-
Prevenção ao covid-19 no sistema prisional brasileiro: uma análise da recomendação nº 62 do CNJ e do julgado do STJ no habeas corpus coletivo número 575.495
André Silva Ribeiro, Bruno
;
Carneiro Freire, Caio
2017-01
Previdência privada complementar fechada: comunicabilidade no casamento sob o regime de comunhão parcial e na dissolução da união estável.
Mold, Cristian Fetter
;
Machado Júnior, Mario Mendes
2012-09
Primazia do direito Europeu e contralimites como técnicas para a relação entre ordenamentos.
Vecchio, Fausto
2016
Principais instrumentos jurídicos para o desenvolvimento da infraestrutura e universalização dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil (ênfase no contrato de programa)
SILVEIRA, Marilda de Paula
;
OLIVEIRA, Everton Pires De
2014-02-17
Principio orçamentário do equilíbrio fiscal é aplicável para o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
Braga, Cíntia Cristine
2012-06-19
Princípio constitucional da isonomia tributária aplicada ao contribuinte individual
Coelho, Damares Medina
;
Futuro, Dulcemar Pianissolli
2009
O princípio constitucional da proporcionalidade e a criminalização da posse e guarda em residência de arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, prevista no artigo 12 da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento)
Braga, Oscar Pereira
2012
O princípio constitucional da segurança jurídica e o limite da retroação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em sede de ação direta de inconstitucionalidade
Silveira, Marilda da
;
Figueiredo, Thiago Alves de
2014-07-07
O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e sua amplitude diante do foro especial por prerrogativa de função.
Mendonça, Patrícia de Brito
2021-02
O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticos
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Barros, Ezikelly Silva
2016-02-12
O princípio da boa-fé e o planejamento tributário
Ribeiro, Rubens Curcino
2008
O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Rafael Fernandes Machado de